17ª Sessão legislativa de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 1º DE JUNHO DE 2015 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.     · Leitura da Ata Nº 016/2015, Sessão Ordinária 016/2015,de 25 de maio de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário   - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.

  EXPEDIENTE       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 115/2015, datado de 26 de maio de 2015.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 116/2015, datado de 26 de maio de 2015.  

Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 127/2015, datado de 26 de maio de 2015.  

  ¨ Projeto de Lei nº 040/2015, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 259.421,96 ((DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 041/2015, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 043/2015, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  ORDEM DO DIA     ¨     Leitura do Requerimento, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040/2015. -      Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.      

    Leitura do Requerimento, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.

Leitura do Requerimento, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 043/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.    

  ¨ Projeto de Lei nº 040/2015, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 259.421,96 ((DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.   - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   

Projeto de Lei nº 041/2015, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

Projeto de Lei nº 043/2015, datado de 26 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.      - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

  Leitura das Indicações   ¨ Indicação nº 066/2015, de 28 de maio de 2015. Autor: Vereador José da Paixão Nonato. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar o projeto "Bombeiro do Futuro" no Município de Nova Mutum. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  ¨ Indicação nº 067/2015, de 28 de maio de 2015. Autor: Vereador André Piter da Silva. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reestruturar o campo de futebol do Bairro Jardim II em Nova Mutum.  -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

  ¨  Indicação nº 068/2015, de 28 de maio de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins da Costa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de climatizar o Clube Parque das Águas (Clube dos Idosos) de Nova Mutum. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

 Indicação nº 069/2015, de 28 de maio de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir mais ônibus escolar para o transporte dos alunos de Nova Mutum. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

Indicação nº 070/2015, de 28 de maio de 2015. Autoria: Vereadores José da Paixão Nonato e Francisco Assis Pereira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos a necessidade de abrir ou fechar a passagem no cruzamento da Rua das Verbênias e Avenida dos Pombos com a Avenida dos Pavões. -         Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário.  -         Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.

  Leitura da Moção de Pesar     ¨   Moção de Pesar nº 013/2015, de 28 de maio de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Pesar à Família Santos pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor Maurílio Lopes dos Santos. -         Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.

  ASSUNTOS GERAIS