Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6184 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 184/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para os órgãos competentes A NECESSIDADE de verificar a aplicação e a efetividade do decreto municipal nº 45/2026, que Regulamenta a circulação de Ciclomotores no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 183/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de transformação da praça do bairro colina em um complexo esportivo (modalidade olímpica e paraolimpica), com a reforma do ginásio, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 182/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de determinar, com urgência, a implantação e/ou reforço da iluminação pública no trecho que abrange a avenida dos pavões, seguindo pela avenida dos pombos, passando pela avenida dos mamoeiros até em frente à escola municipal quatro de julho, no município de nova mutum – mt.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 181/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de instalar estacionamento interno na avenida das Águias, no trecho da rua das hortências e avenida das andorinhas (em frente do cartório eleitoral), no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 180/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde,  A NECESSIDADE de credenciar empresa de fisioterapia na modalidade HOME-CARE, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-mt.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 179/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA semi-OLÍMPICA No centro social conviver na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 178/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretária de saúde a necessidade de criar protocolo médico para receitar e distribuir na rede pública de saúde municipal, sob rigorosa supervisão médica, os medicamentos cetamina (quetamina) para pacientes do município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 177/2026

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de equipar uma sala de aparelho de laserterapia para feridas de difícil cicatrização com equipe médica, enfermeiros e técnicos especializados, no Centro Integrado de Saúde João Batista e no esf da Avenida Brasil, município de Nova Mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 176/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PLAYGROUND INFANTIL no 26º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 175/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de efetivar a revitalização da praça do palmeiras, localizada no bairro jardim ii, implantando espaço adequado para atender crianças neurodivergentes, no âmbito do município de nova mutum

Ver detalhes