16ª Sessão legislativa de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 25 DE MAIO DE 2015 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.     · Leitura da Ata Nº 015/2015, Sessão Ordinária 015/2015,de 18 de maio de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário   - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.

  EXPEDIENTE       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 111/2015, datado de 19 de maio de 2015.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 112/2015, datado de 19 de maio de 2015.  

Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 113/2015, datado de 19 de maio de 2015.  

  ¨ Projeto de Lei nº 037/2015, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 038/2015, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 12.180,00 (DOZE MIL CENTO E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei nº 039/2015, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  ORDEM DO DIA     ¨     Leitura do Requerimento, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2015. -      Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.      

    Leitura do Requerimento, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.

Leitura do Requerimento, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.    

Projeto de Lei nº 037/2015, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

Projeto de Lei nº 038/2015, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 12.180,00 (DOZE MIL CENTO E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.   -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

Projeto de Lei nº 039/2015, datado de 19 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   leitura da Emenda nº 001/2015 ao Projeto de Lei 039/2015.         -         Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário.   -         Coloco a Emenda em VOTAÇÃO.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.   -  Coloco o Projeto de Lei com Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

  Leitura das Indicações   ¨ Indicação nº 063/2015, de 20 de maio de 2015. Autor: Vereador José da Paixão Nonato. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade construir uma cobertura junto ao ponto de ônibus existente, bem como fazer estacionamento interno no canteiro para veículos e para motos com barra de ferro para chaveamento, em frente a Escola José Aparecido Ribeiro em Nova Mutum. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  ¨ Indicação nº 064/2015, de 20 de maio de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva e um espaço coberto para reuniões e eventos na Escola Municipal Cecília Meireles.  -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

  ¨  Indicação nº 065/2015, de 20 de maio de 2015. Autor: Vereador Ataíde Luiz da Silva. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através do Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar placas de sinalização no Perímetro Urbano do Distrito Ranchão. -         Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.

  Leitura da Moção de Pesar     ¨   Moção de Pesar nº 012/2015, de 20 de maio de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Pesar à Família Bock pelo falecimento de seu Ente Querido, a Senhora Ivani Leindecker. -         Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.