35ª Sessão legislativa de 2026

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  180/2026 , datado de 21 de outubro de 2026.        

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  03  DE NOVEMBRO DE 2026 HORÁRIO:   9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.             Leitura da Ata: Nº  036/2026 ,  da Sessão Ordinária 034/2026, realizada na data de 26 de outubro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  180/2026 , datado de 21 de outubro de 2026.        

   ¨ Projeto de Lei Executivo nº 037/2026, datado de 21 de outubro de 2026.   Poder Executivo Súmula: “Altera os arts. 7º, 12 e 13 da Lei Ordinária Municipal nº 1.636, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.”     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 023, datado de 3 de novembro de 2026. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  037/2026 .     - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

   ¨ Projeto de Lei Executivo nº 037/2026, datado de 21 de outubro de 2026.   Poder Executivo Súmula: “Altera os arts. 7º, 12 e 13 da Lei Ordinária Municipal nº 1.636, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.” o de 2022, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento . - Parecer da Comissão de Justiça e Redação . - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 257/2026, de 27 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão e Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito com cópia a secretaria municipal de educação a necessidade de elaborar uma lei, que visa conceder gratificação salarial (bonificação) à todos os profissionais da educação de acordo com o desempenho, eficiência e resultado, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 258/2026, de 28 de outubro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O REPASSE FINANCEIRO ANUAL À APAE DE NOVA MUTUM DE R$ 600.000,00 PARA R$ 800.000,00, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2027, PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.      

* Indicação nº 259/2026, de 27 de outubro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a abertura e ligação da Avenida Gaivotas entre o bairro Eldorado e o Jardim Montreal, com execução de patrolamento para garantir o acesso e melhorar a conexão com a Avenida Brasil na cidade de nova mutum.        

* Indicação nº 260/2026, de 26 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Bia Kohler e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO NOVO, LOCALIZADA NA ESTRADA LINHA BADAN, A APROXIMADAMENTE 47 KM DA BR-163, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT.      

* Indicação nº 261/2026, de 27 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar uma cobertura no gate de largada  da pista de esporte bmx no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 262/2026, de 27 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ampliar e melhorar os alojamentos da ESCOLA SÃO JOSÉ, situada na COMUNIDADE SÃO MANOEL, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 263/2026, de 27 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA “SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO”, destinado a promoção e prevenção da saúde dos homens que vivem e trabalham na zona rural de nova mutum- mt.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre