34ª Sessão legislativa de 2026

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  182/2026 , datado de 21 de outubro de 2026.        

   ¨ Projeto de Lei Complementar Executivo nº 011/2026, datado de 21 de outubro de 2026.   Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo em comissão de Diretor do Centro Integrado de Saúde Dr. João Batista, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”     - Projeto de Lei  Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 022, datado de 26 de outubro de 2026. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº  011/2026 .     - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2026, datado de 21 de outubro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo em comissão de Diretor do Centro Integrado de Saúde Dr. João Batista, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

    *Projeto de Lei nº 030/2026 , datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: " Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural  Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências."       - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  SEGUNDA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.       - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

* Indicação nº 250/2026, de 22 de outubro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de criar e implementar um PROGRAMA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DE PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM/MT.        

* Indicação nº 251/2026, de 22 de outubro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA APAE DE NOVA MUTUM.        

* Indicação nº 252/2026, de 22 de October de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Maciel Sousa, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA “VILA DE NATAL DOS ARTESÃOS”, NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL (lago semeador), DURANTE A PROGRAMAÇÃO NATALINA DESTINADA À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONFECCIONADOS POR ARTESÃOS DO MUNICÍPIO de nova mutum.      

* Indicação nº 253/2026, de 22 de October de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Bia Kohler e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE de realizar a alteração na lei nº 2.569, que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores públicos, para não descontar o benefício DOS SERVIDORES que comprovar estar de atestado médico, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 254/2026, de 22 de October de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE ampliar para as escolas particulares a campanha orientativa a respeito dA norma de trânsito e CONDUÇÃO SEGURA DE CICLOMOTORES E VEÍCULOS ELÉTRICOS nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 255/2026, de 22 de outubro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL o reparo imediato da pavimentação asfáltica nas rotátórias das vias sem saída do bairro Jardim Ágata, no município de nova mutum.        

* Indicação nº 256/2026, de 22 de October de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão e Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR PARCERIA POR MEIO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO/MT PAR, VISANDO À CRIAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS SEM IMÓVEL PRÓPRIO em nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 256/2026, de 22 de October de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão e Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR PARCERIA POR MEIO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO/MT PAR, VISANDO À CRIAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS SEM IMÓVEL PRÓPRIO em nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre