32ª Sessão legislativa de 2026

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  163/2026 , datado de 28 de setembro de 2026.        

   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  164/2026 , datado de 28 de setembro de 2026.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  165/2026 , datado de 28 de setembro de 2026.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  166/2026 , datado de 28 de setembro de 2026.        

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  167/2026 , datado de 30 de setembro de 2026.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  175/2026 , datado de 07 de outubro de 2026.        

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  167/2026 , datado de 30 de setembro de 2026.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  175/2026 , datado de 07 de outubro de 2026.        

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2026, datado de 30 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Desafeta da destinação de área verde os imóveis que especifica e dá outras providências.”      - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Agricultura e Meio Ambiente.      

  ¨ Projeto de Lei nº 036/2026, datado de 07 de outubro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 2º da Lei nº 2.863, de 04 de junho de 2024, para permitir, a critério do associado, o pagamento da restituição de recursos financeiros mediante Documento de Arrecadação Municipal – DAM, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.           

   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, datado de 15 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o art. 9º-A, acresce o § 7º e revoga o § 4º do art. 31 da Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023, para ampliar o rol de cargos sujeitos à disciplina por resolução própria, fixar prazo para pagamento de verbas decorrentes da exoneração de cargos em comissão e adequar o regime de vacância desses cargos ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e dá outras providências”     - Projeto de Lei  Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨   Projeto de Resolução nº 025/2026, datado de 8 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o art. 2º da Resolução nº 229, de 03 de fevereiro de 2026, que fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Resolução nº 025/2026, datado de 8 de outubro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o art. 2º da Resolução nº 229, de 03 de fevereiro de 2026, que fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2026" ".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 07 de outubro de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  036/2026 .     - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 020/2026, datado de 05 de outubro de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 008/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ¨ Projeto de Lei nº 036/2026, datado de 07 de outubro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 2º da Lei nº 2.863, de 04 de junho de 2024, para permitir, a critério do associado, o pagamento da restituição de recursos financeiros mediante Documento de Arrecadação Municipal – DAM, e dá outras providências ”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 020/2026, datado de 05 de outubro de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 008/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ¨ Projeto de Lei nº 036/2026, datado de 07 de outubro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 2º da Lei nº 2.863, de 04 de junho de 2024, para permitir, a critério do associado, o pagamento da restituição de recursos financeiros mediante Documento de Arrecadação Municipal – DAM, e dá outras providências ”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, datado de 15 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o art. 9º-A, acresce o § 7º e revoga o § 4º do art. 31 da Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023, para ampliar o rol de cargos sujeitos à disciplina por resolução própria, fixar prazo para pagamento de verbas decorrentes da exoneração de cargos em comissão e adequar o regime de vacância desses cargos ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e dá outras providências . ” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

   ¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Coautoria: Vereadores Cristiano Alves de Oliveira e Maciel da Silva Sousa. Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para a valorização, o incentivo e a participação de artistas locais em shows, festejos, apresentações artísticas e eventos culturais realizados, apoiados ou custeados com recursos públicos no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura - projeto de lei em  DISCUSSÃO  no plenário. - projeto de lei em  PRIMEIRA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 236/2026, de 08 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Carmem Casagrande, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Altair Albuquerque ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar o programa municipal “acolher" acompanhamento e apoio à mulher com suspeita ou diagnóstico de câncer”, voltado ao acolhimento, apoio e acompanhamento das mulheres durante as etapas de investigação e tratamento da doença do município de nova mutum.      

* Indicação nº 237/2026, de 08 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autor: Vereador Cristiano Bicô ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para a elaboração de projeto de lei visando à regionalização das licitações de todas as obras e serviços municipais de  Nova Mutum.      

* Indicação nº 238/2026, de 08 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Anderson Mantovan, Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PROFESSOR EM EQUILÍBRIO”, VOLTADO À PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de nova mutum.      

* Indicação nº 239/2026, de 08 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autor: Vereador José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NEUROPEDAGOGO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 240/2026, de 08 de outubro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA MATO GROSSO, ENTRE O FINAL DO BAIRRO FLAMBOYANT E O LOTEAMENTO SANTO INÁCIO no município de nova mutum.      

* Indicação nº 241/2026, de 08 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar criação de um projeto de lei para isenção da COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS com membros acamados, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 241/2026, de 08 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar criação de um projeto de lei para isenção da COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS com membros acamados, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre