31ª Sessão legislativa de 2026

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Resolução nº 024/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia  5 de outubro de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 021/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum, estabelece competências, procedimentos e providências correlatas, e dá outras providências ".      

¨   Projeto de Resolução nº 022/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências ".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 229/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXIGÊNCIA DE INFRAESTRUTURA PARA CABOS DE INTERNET NOS PROJETOS DE NOVAS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS E MISTAS no município de nova mutum.      

* Indicação nº 230/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Altair Albuquerque e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTEGRAR, EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO FINANCEIRA e empreendedorismo COMO DISCIPLINA ESPECÍFICA NA GRADE CURRICULAR, COMPLEMENTADA POR PROJETOS E OFICINAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 231/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOMICILIAR A IDOSOS COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E A SEUS CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 232/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “ÁREAS CALMAS” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PROTEGER PEDESTRES, CICLISTAS E, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS VULNERÁVEIS DO TRÂNSITO no municipio de nova mutum.        

* Indicação nº 233/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autor: Vereador Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de implantar redutores de velocidade no entorno dos cruzamentos da Avenida dos Pombos com a Rua das Açucenas divisa dos Bairros Edelmina Querubim e Flor de Pequi I, no Município de Nova Mutum - MT.        

* Indicação nº 234/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O “RECEITUÁRIO COM AFETO” NA FARMÁCIA MUNICIPAL, cOM A UTILIZAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E TÁTIL nas embalagens dos medicamentos, para idosos, PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS E COM DEFICIÊNCIA VISUAl, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 235/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL “CASA SEGURA PARA A PESSOA IDOSA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DE QUEDAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 235/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL “CASA SEGURA PARA A PESSOA IDOSA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DE QUEDAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 234/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O “RECEITUÁRIO COM AFETO” NA FARMÁCIA MUNICIPAL, cOM A UTILIZAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E TÁTIL nas embalagens dos medicamentos, para idosos, PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS E COM DEFICIÊNCIA VISUAl, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 233/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autor: Vereador Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de implantar redutores de velocidade no entorno dos cruzamentos da Avenida dos Pombos com a Rua das Açucenas divisa dos Bairros Edelmina Querubim e Flor de Pequi I, no Município de Nova Mutum - MT.        

* Indicação nº 232/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “ÁREAS CALMAS” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PROTEGER PEDESTRES, CICLISTAS E, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS VULNERÁVEIS DO TRÂNSITO no municipio de nova mutum.        

* Indicação nº 231/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOMICILIAR A IDOSOS COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E A SEUS CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 230/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Altair Albuquerque e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTEGRAR, EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO FINANCEIRA e empreendedorismo COMO DISCIPLINA ESPECÍFICA NA GRADE CURRICULAR, COMPLEMENTADA POR PROJETOS E OFICINAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 229/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXIGÊNCIA DE INFRAESTRUTURA PARA CABOS DE INTERNET NOS PROJETOS DE NOVAS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS E MISTAS no município de nova mutum.      

¨   Projeto de Resolução nº 022/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências ".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Projeto de Resolução nº 021/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum, estabelece competências, procedimentos e providências correlatas, e dá outras providências ".      

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Resolução nº 024/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia  5 de outubro de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  31 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  5 DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO:  9h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  031/2026 ,  da Sessão Ordinária 030/2026, realizada na data de 28 de setembro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Resolução nº 024/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia  5 de outubro de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 022/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências ".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA   VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Projeto de Resolução nº 021/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum, estabelece competências, procedimentos e providências correlatas, e dá outras providências ".      

¨   Projeto de Resolução nº 021/2026, datado de 02 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum, estabelece competências, procedimentos e providências correlatas, e dá outras providências ".      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 229/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXIGÊNCIA DE INFRAESTRUTURA PARA CABOS DE INTERNET NOS PROJETOS DE NOVAS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS E MISTAS no município de nova mutum.      

* Indicação nº 230/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Altair Albuquerque e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTEGRAR, EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO FINANCEIRA e empreendedorismo COMO DISCIPLINA ESPECÍFICA NA GRADE CURRICULAR, COMPLEMENTADA POR PROJETOS E OFICINAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 231/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOMICILIAR A IDOSOS COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E A SEUS CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 232/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “ÁREAS CALMAS” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PROTEGER PEDESTRES, CICLISTAS E, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS VULNERÁVEIS DO TRÂNSITO no municipio de nova mutum.        

* Indicação nº 233/2026, de 01 de outubro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autor: Vereador Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de implantar redutores de velocidade no entorno dos cruzamentos da Avenida dos Pombos com a Rua das Açucenas divisa dos Bairros Edelmina Querubim e Flor de Pequi I, no Município de Nova Mutum - MT.        

* Indicação nº 234/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O “RECEITUÁRIO COM AFETO” NA FARMÁCIA MUNICIPAL, cOM A UTILIZAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E TÁTIL nas embalagens dos medicamentos, para idosos, PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS E COM DEFICIÊNCIA VISUAl, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 235/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL “CASA SEGURA PARA A PESSOA IDOSA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DE QUEDAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 235/2026, de 01 de outubro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL “CASA SEGURA PARA A PESSOA IDOSA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DE QUEDAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre