24ª Sessão legislativa de 2026

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  136/2026 , datado de 5 de agosto de 2026.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  137/2026 , datado de 5 de agosto de 2026.          

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  136/2026 , datado de 5 de agosto de 2026.        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  24 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  10 DE AGOSTO DE 2026 HORÁRIO: 8h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  024/2026 ,  da Sessão Ordinária 023/2026, realizada na data de 3 de agosto de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  136/2026 , datado de 5 de agosto de 2026.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  137/2026 , datado de 5 de agosto de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei nº 021/2026, datado de 5 de agosto de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Boulevard das Artes, e dá outras providências”.       - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

  ¨ Projeto de Lei nº 022/2026, datado de 5 de agosto de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨   Projeto de Resolução nº 017/2026, datado de 7 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 10 de agosto de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera dispositivos da Resolução nº 21/90 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum) para adequação à Emenda à Lei Orgânica nº 004/2026, e dá outras providências ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA      *Requerimento do Poder Legislativo nº 012/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 021/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨   Projeto de Resolução nº 017/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 10 de agosto de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 021/2026, datado de 5 de agosto de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Boulevard das Artes, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas . - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Projeto de Resolução nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera dispositivos da Resolução nº 21/90 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum) para adequação à Emenda à Lei Orgânica nº 004/2026, e dá outras providências ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

       ¨   Veto Total nº 003/2026, ao Autógrafo de Lei nº 025/2026, do Poder Legislativo, datado de 26 de junho de 2026.   Poder Executivo Súmula:  “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO CINE AZUL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, DESTINADA A PROMOVER A INCLUSÃO CULTURAL E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Total em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, datado de 10 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal, para instituir o procedimento de Autorregularização Tributária e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar sem Emenda em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 177/2026, de 06 de agosto de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Carmem Casagrande e José Da Paixão ; Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de equipar uma sala de aparelho de laserterapia para feridas de difícil cicatrização com equipe médica, enfermeiros e técnicos especializados, no Centro Integrado de Saúde João Batista e no esf da Avenida Brasil, município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 178/2026, de 06 de agosto de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretária de saúde a necessidade de criar protocolo médico para receitar e distribuir na rede pública de saúde municipal, sob rigorosa supervisão médica, os medicamentos cetamina (quetamina) para pacientes do município de nova mutum.      

* Indicação nº 179/2026, de 06 de agosto de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA semi-OLÍMPICA No centro social conviver na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 180/2026, de 06 de agosto de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Anderson Mantovan e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde,  A NECESSIDADE de credenciar empresa de fisioterapia na modalidade HOME-CARE, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-mt.      

* Indicação nº 181/2026, de 06 de agosto de 2026. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de instalar estacionamento interno na avenida das Águias, no trecho da rua das hortências e avenida das andorinhas (em frente do cartório eleitoral), no município de nova mutum.      

* Indicação nº 182/2026, de 06 de agosto de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de determinar, com urgência, a implantação e/ou reforço da iluminação pública no trecho que abrange a avenida dos pavões, seguindo pela avenida dos pombos, passando pela avenida dos mamoeiros até em frente à escola municipal quatro de julho, no município de nova mutum – mt.      

* Indicação nº 183/2026, de 06 de agosto de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Altair Albuquerque e Bia Kohler ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de transformação da praça do bairro colina em um complexo esportivo (modalidade olímpica e paraolimpica), com a reforma do ginásio, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 184/2026, de 06 de agosto de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para os órgãos competentes A NECESSIDADE de verificar a aplicação e a efetividade do decreto municipal nº 45/2026, que Regulamenta a circulação de Ciclomotores no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 184/2026, de 06 de agosto de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para os órgãos competentes A NECESSIDADE de verificar a aplicação e a efetividade do decreto municipal nº 45/2026, que Regulamenta a circulação de Ciclomotores no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 184/2026, de 06 de agosto de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para os órgãos competentes A NECESSIDADE de verificar a aplicação e a efetividade do decreto municipal nº 45/2026, que Regulamenta a circulação de Ciclomotores no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre