23ª Sessão legislativa de 2026

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  122/2026 , datado de 13 de julho de 2026.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  125/2026 , datado de 15 de julho de 2026.          

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  127/2026 , datado de 17 de julho de 2026.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  129/2026 , datado de 22 de julho de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei nº 019/2026, datado de 15 de julho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 188.491,97 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”.       - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Esporte e Cultura e de Obras e Serviços Públicos.      

  ¨ Projeto de Lei nº 020/2026, datado de 17 de julho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Denomina o Centro Integrado de Saúde localizado na Avenida Araras, nº 170N, Bairro Centro, Nova Mutum-MT, como ‘Centro Integrado de Saúde Dr. João Batista’, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Saúde e Ação Social.      

       ¨   Apor  Veto Total nº 003/2026, ao Autógrafo de Lei nº 025/2026, do Poder Legislativo, datado de 26 de junho de 2026.   Poder Executivo Súmula:  “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO CINE AZUL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, DESTINADA A PROMOVER A INCLUSÃO CULTURAL E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.     - Veto Total para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ¨   Apor   Veto Total nº 004/2026, ao Autógrafo de Lei Complementar do Legislativo nº 011/2026, datado de 1º de julho de 2026.   Poder Executivo Súmula: “ “Acresce os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências.”   - Veto Total para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 15 de julho de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  019/2026 .     - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

*Requerimento do Poder Legislativo nº 011/2026, datado de 3 de agosto de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.         

  ¨ Projeto de Lei nº 019/2026, datado de 15 de julho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 188.491,97 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Publicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 020/2026, datado de 17 de julho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Denomina o Centro Integrado de Saúde localizado na Avenida Araras, nº 170N, Bairro Centro, Nova Mutum-MT, como ‘Centro Integrado de Saúde Dr. João Batista’, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, datado de 10 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal, para instituir o procedimento de Autorregularização Tributária e dá outras providências”.        

  Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2026 , datada de 14 de julho de 2026,  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 010/2026. Poder Legislativo Autoria : Ricardo Schneider.     - Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Emenda em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA   .      

  Desta forma: -  Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar  com   ou   sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  com  ou   sem   EMENDA  em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2026, datado de 19 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadores (as)   Anderson Mantovan, Altair Albuquerque, Beatriz Kohler, Carmem Casagrande, Jaiane Santos e Maciel Sousa Súmula: “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 169/2026, de 30 de julho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio do departamento de segurança e trânsito, a necessidade de implementar curso para condutores de bicicletas elétricas, patinetes elétricas e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em via pública do município de nova mutum.      

* Indicação nº 170/2026, de 30 de julho de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Alemã do Cerrado, no município de Nova Mutum – MT.      

* Indicação nº 171/2026, de 30 de julho de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autor: Vereador José Da Paixão ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar banheiros químicos e bebedores na praça "eurico do nortão" bairro bela vista, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 172/2026, de 30 de julho de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXcelentissimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ampliar o número de atendimentos odontológicos, visando regularizar o serviço prestado no Distrito da Ranchão, no município de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 173/2026, de 30 de julho de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instituir e executar um programa permanente de identificação eletrônica (chipagem) de cães e gatos no Município de Nova Mutum, promovendo a integração, atualização e gerenciamento dos dados dos animais em sistema informatizado, de forma a garantir a efetiva aplicação da legislação, facilitar o controle populacional, fortalecer as ações de saúde pública e de bem-estar animal, bem como possibilitar a identificação de seus respectivos tutores no município de nova mutum.    

* Indicação nº 174/2026, de 30 de julho de 2026. Autoria: Vereadores Baguncinha, Cristiano Bicô e Anderson Mantovan.   ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia à secretaria de infraestura e obras, a necessidade de viabilizar 500 metros de pavimentação asfáltica da estrada rural Compreendida entre o entroncamento da avenida "A" (em frente ao estabelecimento m&a - café, gastro bar, buffet) até a entrada da escola agrícola ranchão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 175/2026, de 30 de julho de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Altair Albuquerque, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de efetivar a revitalização da praça do palmeiras, localizada no bairro jardim ii, implantando espaço adequado para atender crianças neurodivergentes, no âmbito do município de nova mutum.    

* Indicação nº 176/2026, de 30 de julho de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PLAYGROUND INFANTIL no 26º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 176/2026, de 30 de julho de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PLAYGROUND INFANTIL no 26º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre