22ª Sessão legislativa de 2026

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  120/2026 , datado de 1º de julho de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 1º de julho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica, destinado ao prolongamento da Avenida dos Sabiás, e dá outras providências”.       - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, datado de 2 de julho de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Mesa Diretora. Súmula:  "Acresce o § 6º ao Art. 31 da Lei Complementar nº. 270, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.    

  ¨ Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 3 de julho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lions Clube Nova Mutum”.     - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 012/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Dispõe sobre a regulação e o controle das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum – MT, e dá outras providências ".     - Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨   Projeto de Resolução nº 016/2026, datado de 2 de julho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 6 de julho de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA      *Requerimento do Poder Legislativo nº 008/2026, datado de 6 de julho de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 009/2026, datado de 6 de julho de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 003/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

ORDEM DO DIA      *Requerimento do Poder Legislativo nº 008/2026, datado de 6 de julho de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 009/2026, datado de 6 de julho de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 003/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 010/2026, datado de 6 de julho de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 017/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨   Projeto de Resolução nº 016/2026, datado de 2 de julho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 6 de julho de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, datado de 2 de julho de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Mesa Diretora. Súmula:  "Acresce o § 6º ao Art. 31 da Lei Complementar nº. 270, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 3 de julho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lions Clube Nova Mutum”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, datado de 2 de julho de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Mesa Diretora. Súmula:  "Acresce o § 6º ao Art. 31 da Lei Complementar nº. 270, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 3 de julho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lions Clube Nova Mutum”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2026, datado de 19 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadores (as)   Anderson Mantovan, Altair Albuquerque, Beatriz Kohler, Carmem Casagrande, Jaiane Santos e Maciel Sousa Súmula: “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Projeto de Resolução nº 012/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Dispõe sobre a regulação e o controle das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum – MT, e dá outras providências ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 016/2026, datado de 18 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques Súmula: “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 163/2026, de 02 de julho de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal por meio DA SECRETARIA de  saúde, a necessidade de criar um programa chamado de  "seca vasinhos" para mulheres que sofrem com varizes, no município de nova mutum.      

  ¨ Projeto de Lei nº 016/2026, datado de 18 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques Súmula: “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

¨   Projeto de Resolução nº 012/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Dispõe sobre a regulação e o controle das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum – MT, e dá outras providências ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 016/2026, datado de 18 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques Súmula: “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 163/2026, de 02 de julho de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal por meio DA SECRETARIA de  saúde, a necessidade de criar um programa chamado de  "seca vasinhos" para mulheres que sofrem com varizes, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 164/2026, de 02 de julho de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande e Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adaptar um conjunto motobomba,  para bombeamento de água do lago 1 da rua dos lírios com avenida das garças, para o lago 7 rua das hortências com avenida dos canários, colocando em cada lago um sistema de irrigação permitindo molhar os contornos das avenidas no município de nova mutum.      

* Indicação nº 165/2026, de 02 de julho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de firmar parceria com os órgãos de Segurança Pública, com o propósito de instituir, de forma permanente, na grade curricular da Rede Pública Municipal de Ensino, a realização de visitas técnicas e educativas às instalações da Polícia Militar, Cavalaria, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil do Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 166/2026, de 01 de julho de 2026. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autoria: Vereadores Baguncinha, Anderson Mantovan, José Da Paixão e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE destinar uma área para a construção de uma nova praça, dotada de toda infraestrutura COMO QUADRAS ESPORTIVAS (Futebol, Voleibol e basquetebol), ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND, Pista de caminhada, bebedouros, banheiros, ILUMINAÇÃO, no distrito de Ranchão, no município de nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 167/2026, de 02 de julho de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias competentes, a necessidade de elaboração e divulgação de um Cronograma Municipal Semanal de Serviços Públicos, contendo a programação das ações que serão realizadas nos bairros e comunidades do município de nova mutum.      

* Indicação nº 168/2026, de 02 de julho de 2026. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A necessidade DE instalar um telão de led na área externa do ginásio Lauro IMMich com a finalidade de divulgar todos os eventos esportivos, de lazer e culturais e de interesse público realizados no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 168/2026, de 02 de julho de 2026. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A necessidade DE instalar um telão de led na área externa do ginásio Lauro IMMich com a finalidade de divulgar todos os eventos esportivos, de lazer e culturais e de interesse público realizados no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre