21ª Sessão legislativa de 2026

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  115/2026 , datado de 24 de junho de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 24 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências”.       - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2026, datado de 19 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadores (as)   Anderson Mantovan, Altair Albuquerque, Beatriz Kohler, Carmem Casagrande, Jaiane Santos e Maciel Sousa Súmula: “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.   - Passo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 015/2026, datado de 26 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 1º de julho de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA       *Requerimento do Poder Executivo datado de 24 de junho de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2026.   -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Projeto de Resolução nº 015/2026, datado de 26 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 1º de julho de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 24 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, datado de 10 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal, para instituir o procedimento de Autorregularização Tributária e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ¨ Projeto de Lei nº 016/2026, datado de 18 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques Súmula: “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

   ¨ Projeto de Lei nº 014/2026, datado de 2 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Mutuense de Mototaxistas – ASMUMOTO e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, datado de 27 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider. Súmula:  "Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 155/2026, de 25 de junho de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de que a limpeza de terrenos particulares pelo Município seja realizada somente após a prévia notificação dos respectivos proprietários, concedendo-lhes prazo para que efetuem a limpeza por meios próprios, evitando a cobrança dos custos do serviço quando houver o cumprimento voluntário da obrigação, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 156/2026, de 25 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE da construção de cobertura e melhoria na infraestrutura da central de táxi, localizada na avenida dos canários, próximo ao terminal rodoviário do município de nova mutum.      

* Indicação nº 157/2026, de 25 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 158/2026, de 25 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autor: Vereador José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar COBERTURA nO ESTACIONAMENTO dA escola estadual rui barbosa, bairro montserrat, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 159/2026, de 25 de junho de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider, Maciel Sousa, Rafael Brignoni, Lucas Badan Faria e Lurdes Costa Marques ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS DE 4 A 12 ANOS DIAGNOSTICADAS COM DIABETES E MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT.      

* Indicação nº 160/2026, de 25 de junho de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantação de UMA PRAÇA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM QUADRA DE AREIA, área de lazer infantil, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS,  E OUTRaS opções de recreação para os moradores do bairro vila união, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 161/2026, de 25 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de implantar aquecedor na piscina da escola municipal PROFª lúcia faccio tasca e na escola Estadual José Aparecido Ribeiro, no município de nova mutum.       

* Indicação nº 162/2026, de 25 de junho de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-mola) NA avenida beija-flor, rotatória com a rua das mangueiras, bairro jardim das orquídeas, município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

      Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 005/2026, datada 25 de junho de 2026. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Ottonelli  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Maria Salete Ceolin Ottonelli. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

* Indicação nº 162/2026, de 25 de junho de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-mola) NA avenida beija-flor, rotatória com a rua das mangueiras, bairro jardim das orquídeas, município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

      Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 005/2026, datada 25 de junho de 2026. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Ottonelli  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Maria Salete Ceolin Ottonelli. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

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