19ª Sessão legislativa de 2026

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  103/2026 , datado de 10 de junho de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei nº 015/2026, datado de 10 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a redação do caput do art. 1º e dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 2.784, de 05 de junho de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 2.897/2024, estabelece novo marco inicial para contagem dos prazos previstos no art. 2º-A, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA      *Requerimento do Poder Legislativo nº 006/2026, datado de 15 de junho de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 015/2026, datado de 10 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a redação do caput do art. 1º e dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 2.784, de 05 de junho de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 2.897/2024, estabelece novo marco inicial para contagem dos prazos previstos no art. 2º-A, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, datado de 27 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider. Súmula:  "Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 014/2026, datado de 22 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Rafael Brignoni. Súmula:  "Estabelece diretrizes para a realização do Cine Azul no Município de Nova Mutum - MT, destinada a promover a inclusão cultural e a acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, datado de 13 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 142/2026, de 11 de junho de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Lurdes Costa Marques, Cristiano Bicô, Altair Albuquerque e Bia Kohler ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde a necessidade de aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas, bem como disponibilizá-las nas Unidades de Saúde da Família (PSF), a fim de atender a demanda da população que necessita desses recursos assistenciais no município de Nova Mutum.        

* Indicação nº 143/2026, de 11 de junho de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autor: Vereador Cristiano Bicô ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de levantar o aterro sobre o lago 04, bem como, efetuar a abertura da Rua das Rosas, a fim de possibilitar o tráfego de veículos, no trecho entre avenida das Araras e a rua das seringueiras, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 144/2026, de 11 de junho de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Maciel Sousa ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de promover a criação do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Motoclubes e Motogrupos, bem como, instituir no calendário oficial do município eventos voltados ao motociclismo, turismo, educação no trânsito e ações sociais desenvolvidas por essas entidades no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 145/2026, de 11 de junho de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao departamento de segurança, a necessidade de instalação de câmeras de segurança no loteamento Turim, situado no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 146/2026, de 11 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autor: Vereador Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL Por intermédio da Secretaria de Educação, a necessidade de aquisição de novos ônibus escolares, a fim de promover a renovação da frota do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 147/2026, de 11 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito com cópia a secretaria municipal de saúde, a necessidade de buscar parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos dO CÂNCER de COLO DO ÚTERO e mamografia nas comunidades rurais de São Manoel, Pontal do Marape e distrito de ranchão, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .[presidente]      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 147/2026, de 11 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito com cópia a secretaria municipal de saúde, a necessidade de buscar parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos dO CÂNCER de COLO DO ÚTERO e mamografia nas comunidades rurais de São Manoel, Pontal do Marape e distrito de ranchão, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .[presidente]      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre