18ª Sessão legislativa de 2026

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  097/2026 , datado de 2 de junho de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei nº 014/2026, datado de 2 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Mutuense de Mototaxistas – ASMUMOTO e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, datado de 27 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider. Súmula:  "Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 014/2026, datado de 22 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Rafael Brignoni. Súmula:  "Estabelece diretrizes para a realização do Cine Azul no Município de Nova Mutum - MT, destinada a promover a inclusão cultural e a acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

ORDEM DO DIA   ¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 013/2026, datado de 12 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider. Súmula:  "Dispõe sobre as diretrizes para a coleta e integração de dados relativos à população de animais domésticos e sinantrópicos no âmbito das políticas de saúde pública e controle de zoonoses do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 135/2026, de 03 de junho de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade ou faixa elevada na avenida dos mamoeiros, esquina com a rua das bromélias em frente a casa da cultura, próximo ao  delnorte SUPERmercado, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 136/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA semi-OLÍMPICA No centro social  NO DISTRITO DE Ranchão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 137/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Altair Albuquerque, Maciel Sousa e Lucas Badan Faria ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade dE implantaR ciclofaixa (demarcação asfáltica da faixa de rolamento exclusiva para bicicletas e pedestres) na avenida dos sabiás no trecho compreendido entre a escola estadual rui Barbosa e a ESCOLA marton lucca no município de nova mutum.      

* Indicação nº 138/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de adoção de medidas para controle da poeira, fiscalização do tráfego de veículos e estudo para relocação do depósito da Prefeitura atualmente localizado no Bairro Jardim Itália, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 139/2026, de 03 de junho de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Rafael Brignoni, Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider, Jaiane Santos, Anderson Mantovan, Bia Kohler, Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa, Altair Albuquerque e José Da Paixão ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar o centro de especialidades odontológicas - ceo, para propiciar o acesso aos pacientes da rede pública de saúde a tratamento bucal, tratamento de canal, prótese e cirurgias no município de nova mutum.      

* Indicação nº 140/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de intervir junto à energisa mato grosso – distribuidora de energia s.a., a fim de realizar a verificação da altura dos postes de energia na área rural do município de nova mutum.      

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parceria junto À coperrede para construir ou instalar uma fábrica de ração em contêiner para peixes, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 140/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de intervir junto à energisa mato grosso – distribuidora de energia s.a., a fim de realizar a verificação da altura dos postes de energia na área rural do município de nova mutum.      

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parceria junto À coperrede para construir ou instalar uma fábrica de ração em contêiner para peixes, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a instalação de pergolado com cobertura de ponto de onibus no canteiro da avenida das emas, próximo ao hospital regional hilda strenger ribeiro, bairro jardim das orquídeas NO MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parceria junto À coperrede para construir ou instalar uma fábrica de ração em contêiner para peixes, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 140/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de intervir junto à energisa mato grosso – distribuidora de energia s.a., a fim de realizar a verificação da altura dos postes de energia na área rural do município de nova mutum.      

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parceria junto À coperrede para construir ou instalar uma fábrica de ração em contêiner para peixes, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a instalação de pergolado com cobertura de ponto de onibus no canteiro da avenida das emas, próximo ao hospital regional hilda strenger ribeiro, bairro jardim das orquídeas NO MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parceria junto À coperrede para construir ou instalar uma fábrica de ração em contêiner para peixes, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a instalação de pergolado com cobertura de ponto de onibus no canteiro da avenida das emas, próximo ao hospital regional hilda strenger ribeiro, bairro jardim das orquídeas NO MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

      Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 002/2026, datada 3 de junho de 2026. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Roncati  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Valkyra Roncati. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

* Indicação nº 141/2026, de 03 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a instalação de pergolado com cobertura de ponto de onibus no canteiro da avenida das emas, próximo ao hospital regional hilda strenger ribeiro, bairro jardim das orquídeas NO MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

      Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 002/2026, datada 3 de junho de 2026. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Roncati  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Valkyra Roncati. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

    * Moção de Pesar nº 003/2026, datada 3 de junho de 2026. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Piaseski  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Dorival Pedro Piaseski. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

     * Moção de Pesar nº 004/2026, datada 8 de junho de 2026. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Sfredo  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Enio Tadeu Sfredo. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

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