16ª Sessão legislativa de 2026

  EXPEDIENTE   ¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, datado de 13 de maio de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.   - Passo a Proposta de Emernda à Lei Orgânica para a Comissão de Justiça e Redação.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  16 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  25 DE MAIO DE 2026 HORÁRIO: 8h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  016/2026 ,  da Sessão Ordinária 015/2026, realizada na data de 18 de maio de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

  EXPEDIENTE   ¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, datado de 13 de maio de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.   - Passo a Proposta de Emernda à Lei Orgânica para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨ Projeto de Lei nº 013/2026, datado de 12 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider. Súmula:  "Dispõe sobre as diretrizes para a coleta e integração de dados relativos à população de animais domésticos e sinantrópicos no âmbito das políticas de saúde pública e controle de zoonoses do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Saúde e Ação Social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 010/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 25 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 011/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Institui e regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum - MT ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Resolução nº 010/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 25 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 002/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: " Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 118/2026, de 21 de maio de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, a implantação de uma “Pista de Teste de Velocidade – Peçanha’s Runners” em espaços públicos visando incentivar a prática esportiva, o lazer, a promoção da saúde e a descoberta de talentos esportivos, no Município de Nova Mutum.      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 002/2026, datado de 21 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: " Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 118/2026, de 21 de maio de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, a implantação de uma “Pista de Teste de Velocidade – Peçanha’s Runners” em espaços públicos visando incentivar a prática esportiva, o lazer, a promoção da saúde e a descoberta de talentos esportivos, no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 119/2026, de 21 de maio de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Bia Kohler, Anderson Mantovan, Jaiane Santos e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de promover a regulamentação da atividade de Food Trucks no município, bem como a disponibilização de espaços públicos apropriados para instalação e funcionamento desses empreendimentos, especialmente em praças públicas e na área em frente ao Ginásio Lauro Immich, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 120/2026, de 21 de maio de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente a necessidade de implantação de sinalização de placas de identificação, contendo os nomes das vias públicas do Distrito Industrial Sul, Marcos Francisco de Moraes, conforme denominações estabelecidas pela Lei Municipal nº 2.846, de 05 de março de 2024, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 121/2026, de 21 de maio de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Anderson Mantovan e Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CRIANÇA PROTEGIDA NO CAMPO”, VOLTADO À PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS E REGIÕES MAIS AFASTADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 122/2026, de 21 de maio de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Carmem Casagrande ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos de viabilidade e providências para a criação de uma creche berçário, destinada ao atendimento de crianças de 0 a 1 ano de idade no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 123/2026, de 21 de maio de 2026. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar de forma gratuita, assinatura digital para todos os servidores que exercem função administrativa no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 124/2026, de 21 de maio de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOS POMBOS, ENTRE A RUA DOS ANGICOS E A RUA DOS MAMOEIROS, PRÓXIMO À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 125/2026, de 21 de maio de 2026. Autoria: Plenário.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para que SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO DE LED PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO, EM FRENTE AO GINÁSIO LAURO IMMICH, COM ESTRUTURA TEMÁTICA, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM BANDAS LOCAIS, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 126/2026, de 21 de maio de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a abertura do estacionamento da CMEII Creche Mãe Amiga, passagem pela rua das seringueiras e a concretagem do piso do estacionamento destinado para motocicletas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 126/2026, de 21 de maio de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a abertura do estacionamento da CMEII Creche Mãe Amiga, passagem pela rua das seringueiras e a concretagem do piso do estacionamento destinado para motocicletas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre