15ª Sessão legislativa de 2026

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  085/2026 , datado de 13 de maio de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, datado de 6 de maio de 2026. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta o Anexo VI à Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Esporte e Cultura.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 13 de maio de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº  009/2026 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.            

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, datado de 13 de maio de 2026. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta o Anexo VI à Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Mutum e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com Emenda em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 136, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com Emenda em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa. Coautoria : Rafael Brignoni Súmula:  "Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 110/2026, de 14 de maio de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, em parceria com as forças de segurança do estado, a necessidade de promover cursos de Capacitação para identificação de violência digital infantil, direcionados o programa aos pais, professores e alunos no município de Nova Mutum.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa. Coautoria : Rafael Brignoni Súmula:  "Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 110/2026, de 14 de maio de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, em parceria com as forças de segurança do estado, a necessidade de promover cursos de Capacitação para identificação de violência digital infantil, direcionados o programa aos pais, professores e alunos no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 111/2026, de 14 de maio de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social que seja disponibilizado um profissional assistente social para atendimento na agência do INSS no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 112/2026, de 14 de maio de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal  A NECESSIDADE DE alocar RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO de uma piscina semi-olímpica na escola municipal do Campo São José na comunidade são manoel NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 113/2026, de 14 de maio de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ALOJAMENTOS destinados aos motoristas da comunidade ribeirão grande e fazenda mafra, ambas localidades situadas na zona rural do município de nova mutum.      

* Indicação nº 114/2026, de 14 de maio de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Cristiano Bicô, José Da Paixão e Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do município A SECRETARIA MUNICIPAL DE segurança pública e trânsito no municipio de nova mutum.      

* Indicação nº 115/2026, de 14 de maio de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro residencial turim  do município de nova mutum.      

* Indicação nº 116/2026, de 14 de maio de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Maciel Sousa, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE Da  adequação e ampliação de linhas do transporte escolar para atender as escolas Tiradentes e a escola Rui Barbosa no município de nova mutum.      

* Indicação nº 117/2026, de 14 de maio de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni ; Indica ao presidente do Consórcio Vale do Teles Pires, senhor miguel vaz, a construção da Casa de Apoio destinada a receber acompanhantes de pacientes que estão em tratamento de saúde no município de Nova Mutum.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .    

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 117/2026, de 14 de maio de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni ; Indica ao presidente do Consórcio Vale do Teles Pires, senhor miguel vaz, a construção da Casa de Apoio destinada a receber acompanhantes de pacientes que estão em tratamento de saúde no município de Nova Mutum.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .    

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre