14ª Sessão legislativa de 2026

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  080/2026 , datado de 6 de maio de 2026.          

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  14 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  11 DE MAIO DE 2026 HORÁRIO: 18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  014/2026 ,  da Sessão Ordinária 013/2026, realizada na data de 4 de maio de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  080/2026 , datado de 6 de maio de 2026.          

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  080/2026 , datado de 6 de maio de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, datado de 6 de maio de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera os anexos da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e da Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos e comissionados, extinguir cargos, alterar requisito de provimento do cargo de Motorista, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨   Projeto de Resolução nº 009/2026, datado de 6 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 18 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ".     - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de maio de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº  008/2026 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.            

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, datado de 6 de maio de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera os anexos da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e da Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos e comissionados, extinguir cargos, alterar requisito de provimento do cargo de Motorista, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2026 , datada de 11 de maio de 2026,  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2026. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com  ou   sem   EMENDA  em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA. .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 136, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 136, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2026 , datada de 11 de maio de 2026,  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2026. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com  ou   sem   EMENDA  em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA. .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, datado de 6 de maio de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera os anexos da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e da Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos e comissionados, extinguir cargos, alterar requisito de provimento do cargo de Motorista, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2026 , datada de 11 de maio de 2026,  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2026. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com  ou   sem   EMENDA  em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA. .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 136, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2026 , datada de 11 de maio de 2026,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2026. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com  ou   sem   EMENDA  em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda Supressiva nº 001/2026 , datada de 11 de maio de 2026,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2026. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com  ou   sem   EMENDA  em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa. Súmula:  "Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨   Projeto de Resolução nº 009/2026, datado de 6 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 18 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026 ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 100/2026, de 07 de maio de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da gestão do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, a necessidade de firmar parceria com o Cartório de Registro Civil do 2º Ofício, disponibilizando uma sala equipada com computador e estrutura adequada para a realização de registros de nascimentos e óbitos no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 101/2026, de 07 de maio de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESGATAR OBJETOS, DOCUMENTOS E REGISTROS HISTÓRICOS, PARA FUTURO ACERVO DE POSSIVEL MUSEU MUNICIPAL, em Nova Mutum.      

* Indicação nº 102/2026, de 07 de maio de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE expandir os programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura até as comunidades São Manoel e ribeirão grande no município de nova mutum.      

* Indicação nº 103/2026, de 07 de maio de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de promover plano de ação junto à Secretaria de Estado de Educação, para que a prova do eja (Educação de Jovens, Adultos), seja aplicada de forma presencial no distrito da ranchão e da comunidade pontal do marape, no municipio de Nova Mutum.      

* Indicação nº 104/2026, de 07 de maio de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de promover o Encontro de Violeiros no calendário municipal, aproveitando os festejos da cultura popular no município de nova mutum.      

* Indicação nº 105/2026, de 07 de maio de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Baguncinha e Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR Portal de entrada com PLACA DE BOAS VINDAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHÃO, TREVO DA MT 235, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 106/2026, de 07 de maio de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autor: Vereador Maciel Sousa ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia a secretaria de esporte, cultura e lazer a necessidade de criar uma estrutura treino paredão visando o aquecimento dos atletas esportivos na modalidade de tênis de quadra no município de nova mutum.      

* Indicação nº 107/2026, de 07 de maio de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Rafael Brignoni, Lucas Badan Faria, Carmem Casagrande, Lurdes Costa Marques e Jaiane Santos ; indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar a implementação de uma rota específica de transporte circular entre os bairros Industrial Marcos Pinardi de Moraes e Cidade Nova (setor sul) aos bairros Montserrat e Parque das Andorinhas (setor norte) do Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 108/2026, de 07 de maio de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de repassar as demandas de limpeza de terrenos para as empresas credenciadas no município de Nova Mutum – MT.      

* Indicação nº 109/2026, de 07 de maio de 2026. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar Um sistema de caixa de som com microfones, bem como providenciar a CONSTRUção dA COBERTURA na área externa, compreendido entre o portão e a entrada da Escola Municipal "CMEII VILA DOS SONHOS" NO BAIRRO MONTSERRAT no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

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