13ª Sessão legislativa de 2026

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  068/2026 , datado de 22 de abril de 2026.          

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  13 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  4 DE MAIO DE 2026 HORÁRIO: 18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  013/2026 ,  da Sessão Ordinária 012/2026, realizada na data de 27 de abril de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  068/2026 , datado de 22 de abril de 2026.          

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  069/2026 , datado de 22 de abril de 2026.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  070/2026 , datado de 22 de abril de 2026.          

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  075/2026 , datado de 29 de abril de 2026.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  070/2026 , datado de 22 de abril de 2026.          

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  075/2026 , datado de 29 de abril de 2026.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  076/2026 , datado de 30 de abril de 2026.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Esporte e Cultura, Saúde e Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 136, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas.      

¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Anderson Mantovan. Súmula:  "Institui o “Dia Municipal dos Legendários” no Município de Nova Mutum-MT.”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa. Súmula:  "Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

  ORDEM DO DIA   * Indicação nº 094/2026, de 28 de abril de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de efetuar a modalidade de compra direta da vacina contra a meningite-B (ou em parceria com laboratórios), para serem distribuídas em toda a rede pública de saúde do município de Nova Mutum.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa. Súmula:  "Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Anderson Mantovan. Súmula:  "Institui o “Dia Municipal dos Legendários” no Município de Nova Mutum-MT.”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 136, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Esporte e Cultura, Saúde e Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  076/2026 , datado de 30 de abril de 2026.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Esporte e Cultura, Saúde e Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 136, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas.      

¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Anderson Mantovan. Súmula:  "Institui o “Dia Municipal dos Legendários” no Município de Nova Mutum-MT.”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa. Súmula:  "Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

  ORDEM DO DIA   * Indicação nº 094/2026, de 28 de abril de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de efetuar a modalidade de compra direta da vacina contra a meningite-B (ou em parceria com laboratórios), para serem distribuídas em toda a rede pública de saúde do município de Nova Mutum.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa. Súmula:  "Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Anderson Mantovan. Súmula:  "Institui o “Dia Municipal dos Legendários” no Município de Nova Mutum-MT.”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, datado de 30 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 29 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de julho de 2008, que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas no anel central do quadro urbano da cidade de Nova Mutum-MT, para dispor sobre a proibição de parada e estacionamento de caminhões em locais específicos, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas.      

¨ Projeto de Lei nº 011/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Anderson Mantovan. Súmula:  "Institui o “Dia Municipal dos Legendários” no Município de Nova Mutum-MT.”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2026, datado de 28 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa. Súmula:  "Institui o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na Rede Municipal de Ensino de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

  ORDEM DO DIA   * Indicação nº 094/2026, de 28 de abril de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de efetuar a modalidade de compra direta da vacina contra a meningite-B (ou em parceria com laboratórios), para serem distribuídas em toda a rede pública de saúde do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 095/2026, de 28 de abril de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir uma  ciclovia e pista de caminhada na avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas até o cruzamento com a avenida dos mamoeiros, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 096/2026, de 28 de abril de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade do poder executivo instalar ou VIABILIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) para implantação de bebedouro público nas ciclovias e pistas de caminhada do município de nova mutum.      

* Indicação nº 097/2026, de 28 de abril de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de revitalizar o espaço físico da Praça da comunidade são manoel com implantação de playground infantil, a academia da terceira idade (a.t.i.), quadra poliesportiva, instalação de bebedouros, banheiros públicos (masculino e feminino) e sinal de internet gratuito para os frequentadores da referida localidade no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 098/2026, de 28 de abril de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da Construção de uma  nova quadra de tênis na área localizada aos fundos do Ginásio Lauro Immich no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 099/2026, de 28 de abril de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande, Bia Kohler, Lucas Badan Faria e Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto à concessionária energisa, a fim de que seja viabilizada a expansão da rede de iluminação pública, com luminária no trecho não iluminado da avenida arapongas, no trecho compreendido entre a chácara lauxen e o Bairro montserrat, no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 099/2026, de 28 de abril de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande, Bia Kohler, Lucas Badan Faria e Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto à concessionária energisa, a fim de que seja viabilizada a expansão da rede de iluminação pública, com luminária no trecho não iluminado da avenida arapongas, no trecho compreendido entre a chácara lauxen e o Bairro montserrat, no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

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