Lei de acesso à informação
12ª Sessão legislativa de 2026
Pauta da sessão
- Abertura 12ª Sessão Ordinária 2026 em 27 de Abril de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 27 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:09h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 012/2026, da Sessão Ordinária 011/2026, realizada na data de 22 de abril de 2026. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
- EXPEDIENTE Ofício do Poder Executivo nº 066/2026
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 066/2026, datado de 22 de abril de 2026.
- Ofício Poder Executivo nº 067/2026
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 067/2026, datado de 22 de abril de 2026.
- Projeto de Lei Executivo nº 009/2026 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.918, de 09 de abril de 2025, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.
Informações da propositura
Ementa
“Acrescenta o Anexo VI à Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 010/2026 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 010/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui a Política Municipal de Compras da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Mutum/MT e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Agricultura e Meio Ambiente.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal, para instituir o procedimento de Autorregularização Tributária e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado sem Emenda em Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado sem Emenda em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Contrário Ricardo Schneider Contrário Aprovado sem Emenda em Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado sem Emenda em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Contrário Ricardo Schneider Contrário - ORDEM DO DIA Requerimento Urg Especial Exe Projeto de Lei 009
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de abril de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009/2026. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
- Requerimento Urg Especial do Legislativo ao Projeto de Lei 008
*Requerimento do Poder Legislativo nº 004/2026, datado de 27 de abril de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2026. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
- Requerimento Urg Especial do Legislativo ao Projeto de Lei 010
*Requerimento do Poder Legislativo nº 005/2026, datado de 27 de abril de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2026. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
- Projeto de Lei Executivo nº 008/2026 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 008/2026, datado de 15 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo municipal a desmembrar, desafetar e doar o imóvel que menciona, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
“Altera os anexos da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, e da Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos e comissionados, extinguir cargos, alterar requisito de provimento do cargo de Motorista, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Contrário Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 009/2026 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.918, de 09 de abril de 2025, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
“Acrescenta o Anexo VI à Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 010/2026 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 010/2026, datado de 22 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui a Política Municipal de Compras da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Mutum/MT e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal, para instituir o procedimento de Autorregularização Tributária e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado sem Emenda em Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado sem Emenda em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Contrário Ricardo Schneider Contrário Aprovado sem Emenda em Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado sem Emenda em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Contrário Ricardo Schneider Contrário - Indicação 086/2026
Leitura das Indicações * Indicação nº 086/2026, de 23 de abril de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da implementação dos cursos de capacitação profissional de cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência, no município de Nova Mutum.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da implementação dos cursos de capacitação profissional de cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência, no município de Nova Mutum.
Autoria
- Indicação 087/2026
* Indicação nº 087/2026, de 23 de abril de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da construção de um ponto de ônibus coberto na avenida Brasília, esquina com a avenida paraná, no bairro cidade nova, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da construção de um ponto de ônibus coberto na avenida Brasília, esquina com a avenida paraná, no bairro cidade nova, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 088/2026
* Indicação nº 088/2026, de 23 de abril de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni e Anderson Mantovan ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alteração da Lei Complementar nº 132/2015 (Lei de Parcelamento do Solo Urbanos) para incluir no artigo 7º, incisos XII e XV, a obrigatoriedade da entrega das estruturas de pontos de ônibus cobertos, sempre que aprovar novos loteamentos dos empreendimentos imobiliários nos perímetros urbano e rural do município de Nova Mutum.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alteração da Lei Complementar nº 132/2015 (Lei de Parcelamento do Solo Urbanos) para incluir no artigo 7º, incisos XII e XV, a obrigatoriedade da entrega das estruturas de pontos de ônibus cobertos, sempre que aprovar novos loteamentos dos empreendimentos imobiliários nos perímetros urbano e rural do município de Nova Mutum.
Autoria
- Indicação 089/2026
* Indicação nº 089/2026, de 23 de abril de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para a secretaria de obras a necessidade de executar melhoria da iluminação pública na avenida dos Beija Flores, no Trecho entre a avenida das arapongas a a avenida das araras, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para a secretaria de obras a necessidade de executar melhoria da iluminação pública na avenida dos Beija Flores, no Trecho entre a avenida das arapongas a a avenida das araras, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 090/2026
* Indicação nº 090/2026, de 23 de abril de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider e Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE DE realizar a Comunicação prévia aos pacientes, quando da ausência de profissionais para atendimento e do cancelamento dos exames e procedimentos médicos nas unidades de saúde do município de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE DE realizar a Comunicação prévia aos pacientes, quando da ausência de profissionais para atendimento e do cancelamento dos exames e procedimentos médicos nas unidades de saúde do município de nova mutum
Autoria
- Indicação 091/2026
* Indicação nº 091/2026, de 23 de abril de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade DE destinar o prédio onde funcionava a escola tancredo neves, NA AVENIDA DOS UIRAPURUS, para DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade DE destinar o prédio onde funcionava a escola tancredo neves, NA AVENIDA DOS UIRAPURUS, para DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 092/2026
* Indicação nº 092/2026, de 23 de abril de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATAÇÃO OU FIRMAR PARCERIAS COM AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO IMPLEMENTAR CURSO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATAÇÃO OU FIRMAR PARCERIAS COM AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO IMPLEMENTAR CURSO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 093/2026
* Indicação nº 093/2026, de 23 de abril de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE CRIAR "O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÓVEIS", RECEBIDOS DE DOAÇÕES (SOBRA DE OBRAS) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE CRIAR "O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÓVEIS", RECEBIDOS DE DOAÇÕES (SOBRA DE OBRAS) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Moção de Pesar 001/2026 Nairon Luiz Peccin.
Leitura das Moções * Moção de Pesar nº 001/2026, datada 27 de abril de 2026. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Peccin pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Nairon Luiz Peccin. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Moção de pesar a família Costa Beber pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Vitélio Costa Beber.
Autoria
- Moção de Aplauso 004/2026
* Moção de Aplauso nº 004/2026, datada de 23 de abril de 2026. Autoria: Plenário. Moção de Aplauso ao Centro de Cultura Mato-grossense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à promoção, valorização e preservação da cultura regional. 1º Secretário - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.
Informações da propositura
Ementa
Moção de Aplauso ao Centro de Cultura Mato-grossense de Nova Mutum, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à promoção, valorização e preservação da cultura regional.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre.
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
