11ª Sessão legislativa de 2026

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  064/2026 , datado de 15 de abril de 2026.          

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  22 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO: 18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  011/2026 ,  da Sessão Ordinária 010/2026, realizada na data de 13 de abril de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  064/2026 , datado de 15 de abril de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei nº 008/2026, datado de 15 de abril de 2026. Poder Executivo Súmula: “ Autoriza o Poder Executivo municipal a desmembrar, desafetar e doar o imóvel que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Esporte e Cultura e de Agricultura e Meio Ambiente.      

ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei nº 006/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui e regulamenta a prática do método CED – Capturar, Esterilizar e Devolver – como política pública municipal de controle populacional ético e não letal de cães e gatos em situação de vida livre no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

   ¨ Projeto de Resolução nº 007/2026, datado de 9 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Modelo de Termo de Eliminação de Documentos, e dá outras providências ".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 078/2026, de 16 de abril de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar política permanente de conscientização e prevenção da amputação de membros decorrente da diabetes tipo 1 e 2, em adultos, idosos e, especialmente, nas crianças, no município de Nova Mutum.      

   ¨ Projeto de Resolução nº 007/2026, datado de 9 de abril de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Modelo de Termo de Eliminação de Documentos, e dá outras providências ".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 078/2026, de 16 de abril de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar política permanente de conscientização e prevenção da amputação de membros decorrente da diabetes tipo 1 e 2, em adultos, idosos e, especialmente, nas crianças, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 079/2026, de 16 de abril de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider e Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de banheiro masculino e feminino No lago do semeador, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 080/2026, de 16 de abril de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão, Cristiano Bicô e Lurdes Costa Marques ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com encaminhamento à Sama - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de realizar inspeções periódicas nos filtros de retenção de pó instalados no complexo industrial das empresas Inpasa Brasil e Esmagadora de Soja Bunge, localizadas no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 081/2026, de 16 de abril de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de firmar convênio com a 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a fim de instituir protocolo administrativo permitindo que cidadãos interessados possam requerer vistorias técnicas aos órgãos oficiais quando da ocorrência de incêndios ambientais no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 082/2026, de 16 de abril de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir auditórios nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino do município de nova mutum.      

* Indicação nº 083/2026, de 16 de abril de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da diretoria do saae, a necessidade de notificar automaticamente o consumidor via whatsapp (ou outro meio válido) quando o consumo de água exceder em 30% a média habitual, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 084/2026, de 16 de abril de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande, Lucas Badan Faria e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à sama - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, DA necessidade de realizar a colocação de brinco  ou coleira nos animais castrados pelos projetos da causa animal realizados no  município  de Nova Mutum.      

* Indicação nº 085/2026, de 16 de abril de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da implantação de horário ampliado de atendimento incluindo funcionamento no período noturno e/ou horários estendidos no pronto atendimento - esf brasil, no município de Nova Mutum.     - Indicações em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Indicações em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA .    

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