9ª Sessão legislativa de 2026

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  056/2026 , datado de 31 de março de 2026.          

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  9 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  6 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO: 18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  009/2026 ,  da Sessão Ordinária 008/2026, realizada na data de 30 de março de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  056/2026 , datado de 31 de março de 2026.          

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  9 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  6 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO: 18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  009/2026 ,  da Sessão Ordinária 008/2026, realizada na data de 30 de março de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  056/2026 , datado de 31 de março de 2026.          

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  057/2026 , datado de 31 de março de 2026.        

  ¨ Projeto de Lei nº 006/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui e regulamenta a prática do método CED – Capturar, Esterilizar e Devolver – como política pública municipal de controle populacional ético e não letal de cães e gatos em situação de vida livre no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Ação Social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Ação Social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 008/2026, datado de 04 de março de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa Coautores : Demais Vereadores. Súmula:  "Institui o Programa Trânsito pela Vida no âmbito do município de Nova Mutum – MT e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Ação Social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

  ¨ Projeto de Lei nº 006/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui e regulamenta a prática do método CED – Capturar, Esterilizar e Devolver – como política pública municipal de controle populacional ético e não letal de cães e gatos em situação de vida livre no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Ação Social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 31 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Ação Social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 008/2026, datado de 04 de março de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa Coautores : Demais Vereadores. Súmula:  "Institui o Programa Trânsito pela Vida no âmbito do município de Nova Mutum – MT e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 005/2026, datado de 18 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza a realização de processo seletivo para a contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

       ¨   Veto Total nº 001/2026, ao Autógrafo de Lei nº 004/2026, datado de 16 de março de 2026.   Poder Executivo Súmula:  “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO "CORTE AMIGO" NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EXECUTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), PROIBINDO A SUSPENSÃO DO SERVIÇO SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Total em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 060/2026, de 31 de março de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar projeto paisagístico nos arredores dos reservatórios receptores de água pluvial dos bairros lirios do campo, Parque do Sol e Residencial Paraiso do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 061/2026, de 31 de março de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por  meio do departamento  DE TRâNSITO, PARA QUE SEJA realizado estudo e mapeamento das vias públicas com a finalidade de coibir a evasão de quebra-molas no município de nova mutum.      

* Indicação nº 062/2026, de 31 de março de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. ; indica ao excelentíssimo prefeito municipal a necessidade da implementação de sinalização asfáltica (sonorizador viário) nas imediações dos radares de fiscalização eletrônica, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 063/2026, de 31 de março de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de tornar a Rua dos Coqueiros via de mão única, bem como implantar faixa elevada na Rua dos Angicos, em frente à Escola Estadual Virgílio Corrêa Filho, no trecho compreendido entre a Rua dos Gravatás e a Rua dos Jequitibás beneficiando os bairros residencial vitória e residencial paraíso, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 064/2026, de 31 de março de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e Lucas Badan Faria ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal  com cópia à Coronel Pm susane tamanho Secretária de Estado de Segurança Pública a necessidade de instalação de câmera de reconhecimento facial em pontos de grande fluxo de pessoas como terminal rodoviário, escola, postos de saúde com cruzamento de dados voltado a identificar indivíduos com mandado e histórico criminal no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 065/2026, de 31 de março de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno ou oblíquo na avenida dos pombos, em frente ao creas-centro de referência especializado de assistência social, no trecho compreendido entre a avenida das gaivotas e a rua dos louros, no bairro edelmina querubim marcheti, município de nova mutum.      

* Indicação nº 066/2026, de 31 de março de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE sugerir a inserção do curso de estética animal na grade curricular do Senac - serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 067/2026, de 31 de março de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande, Altair Albuquerque e Anderson Mantovan ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da necessidade de realizar obra de reforma do telhado e melhoria na sinalização (interna e externa)  e realização de projeto paisagistico no prédio da Feira Municipal "Félix Soupinski" no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 068/2026, de 31 de março de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a necessidade de construir a sede própria do Conselho Tutelar no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções    *Moção de Aplauso nº 002/2026, datada de 1º de abril de 2026. Autoria :Plenário. Moção de Aplauso à Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, em especial aos servidores lotados na Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Nova Mutum, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mutumense. 1º Secretário - em  DISCUSSÃO  no Plenário. - moção de aplauso em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

* Indicação nº 068/2026, de 31 de março de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a necessidade de construir a sede própria do Conselho Tutelar no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções    *Moção de Aplauso nº 002/2026, datada de 1º de abril de 2026. Autoria :Plenário. Moção de Aplauso à Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, em especial aos servidores lotados na Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Nova Mutum, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mutumense. 1º Secretário - em  DISCUSSÃO  no Plenário. - moção de aplauso em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

*Moção de Aplauso nº 003/2026, datada de 1º de abril de 2026. Autoria :Plenário. Moção de Aplauso aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, em reconhecimento à relevante atuação no desenvolvimento e execução do Projeto Agrofamília, premiado na categoria Inclusão Socioprodutiva do Prêmio Prefeitura Empreendedora. 1º Secretário - em  DISCUSSÃO  no Plenário. - moção de aplauso em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

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