8ª Sessão legislativa de 2026

  EXPEDIENTE   ¨ Projeto de Lei nº 008/2026, datado de 04 de março de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Maciel Sousa e Demais Vereadores como Coautores. Súmula:  "Institui o Programa Trânsito pela Vida no âmbito do município de Nova Mutum – MT e dá outras providências".   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 005/2026, datado de 18 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza a realização de processo seletivo para a contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

* Requerimento de Informações nº 002/2026, datado de 17 de março de 2026. Autor : Vereador Ricardo Schneider. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, relatório detalhado referente as multas de trânsito aplicadas pelo dispositivo de controle eletrônico trafegados na Avenida Brasil e Avenida Mutum, nesta municipalidade. 1º Secretário (faz a leitura do anexo)   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 050/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade elaborar o programa de inclusão digital (PID), voltada ao público idosos no que tange acesso à computadores, tablets, notebooks, smartphones e demais concectividade à internet, a ser conduzido no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no município de Nova Mutum.      

* Requerimento de Informações nº 002/2026, datado de 17 de março de 2026. Autor : Vereador Ricardo Schneider. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, relatório detalhado referente as multas de trânsito aplicadas pelo dispositivo de controle eletrônico trafegados na Avenida Brasil e Avenida Mutum, nesta municipalidade. 1º Secretário (faz a leitura do anexo)   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 050/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade elaborar o programa de inclusão digital (PID), voltada ao público idosos no que tange acesso à computadores, tablets, notebooks, smartphones e demais concectividade à internet, a ser conduzido no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 051/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento para motos no canteiro central da avenida dos beija-flores compreendida entre o prédio do ministério público (rua das seringueiras), até a nova sede da secretaria de saúde (avenida das arapongas), no município de nova mutum.      

* Indicação nº 052/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por  meio do departamento  DE TRâNSITO, PARA QUE SEJA implantado placas sinalizando a passagem de animais nas vias que compreendem ruas e avenidas próximas aos lagos do município de nova mutum.      

* Indicação nº 053/2026, de 26 de março de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a distribuição de coletores menstruais, por meio das secretarias competentes, às mulheres em situação de vulnerabilidade social e às alunas da rede pública escolar, conforme a Lei 2.954/2025, visando a preservação ambiental e a redução de gastos, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 054/2026, de 26 de março de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; I ND ICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a necessidade de ampliar a oferta de cirurgias bariátricas no Hospital Regional do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 055/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE para celebração de convênios com plataformas de incentivo à atividade física (Gympass, TotalPass ou similares) para servidores públicos municipais DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 056/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Ação Social e à Politec, atendimento preferencial às pessoas com necessidades especiais, sobretudo aquelas com Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições devidamente comprovadas por laudo médico, por meio de distribuição de senhas específicas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 057/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE exigir a comprovação de frequencia escolar pelos beneficiários do programa "jovem aprendiz", considerando que a evasão escolar poderá acarretar na perda do benefício do programa no município de nova mutum   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 058/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar aos vereadores a senha de acesso às câmeras de monitoramento de imagems ao vivo das unidades de saúde (ESF, PSF, pronto atendimento) do município de nova mutum.      

* Indicação nº 059/2026, de 26 de março de 2026. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de celebrar convênio com a Escola de Saúde pública do Estado de Mato Grosso (esp/mt) por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), com o propósito de possibilitar a vinda de professores da área médica para ministrar cursos de Educação Profissional nas diversas áreas da saúde no Município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

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