6ª Sessão legislativa de 2026

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  033/2026 , datado de 05 de março de 2026.        

  ¨ Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 05 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.901, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Publicos.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 05 de março de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  004/2026 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.    

  ¨ Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 5 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.901, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 05 de março de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  004/2026 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.    

  ¨ Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 05 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.901, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Publicos.      

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  033/2026 , datado de 05 de março de 2026.        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  09 DE DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO: 18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  006/2026 ,  da Sessão Ordinária 005/2026, realizada na data de 04 de março de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  033/2026 , datado de 05 de março de 2026.        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  09 DE DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO: 18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  006/2026 ,  da Sessão Ordinária 005/2026, realizada na data de 04 de março de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  033/2026 , datado de 05 de março de 2026.        

  ¨ Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 05 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.901, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.”   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Publicos.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 05 de março de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  004/2026 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.    

  ¨ Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 5 de março de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.901, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ¨ Projeto de Lei nº 006/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider. Co-autoria : Vereador Rafael Brignoni. Súmula: Dispõe sobre a padronização e restrição de nomes de autoridades em placas de inauguração de obras públicas no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

¨ Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereadores Anderson Mantovan e  Ricardo Schneider. Súmula:  “Regulamenta a cobrança da tarifa de água do consumidor no âmbito do Serviço de Água e de Esgoto – SAAE de NovaMutum – MT e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereadores Anderson Mantovan e  Ricardo Schneider. Súmula:  “Regulamenta a cobrança da tarifa de água do consumidor no âmbito do Serviço de Água e de Esgoto – SAAE de NovaMutum – MT e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ¨ Projeto de Lei nº 006/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider. Co-autoria : Vereador Rafael Brignoni. Súmula: Dispõe sobre a padronização e restrição de nomes de autoridades em placas de inauguração de obras públicas no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

¨ Projeto de Lei nº 007/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereadores Anderson Mantovan e  Ricardo Schneider. Súmula:  “Regulamenta a cobrança da tarifa de água do consumidor no âmbito do Serviço de Água e de Esgoto – SAAE de NovaMutum – MT e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 003/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta o art. 1º-A à Lei Municipal nº 2.174, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração direta e indireta Municipal, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  em  SEGUNDA  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

* Indicação nº 033/2026, de 05 de março de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Bia Kohler e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito  POR MEIO DA SECRETARIA de  educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender a escola municipal Marton Lucca, com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 034/2026, de 05 de março de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE Da troca do piso, conserto do telhado e pintura da sala de fisioterapia da unidade básica de saúde ESF-seringueiras, NO BAIRRO nossa senhora aparecida, município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 035/2026, de 05 de março de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio do governador do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE transformar a nova sede da escola Estadual rui barbosa, no bairro montserrat, em escola cívico militar,  no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 036/2026, de 05 de março de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni, Carmem Casagrande e Anderson Mantovan ; indica ao excelentíssimo prefeito municipal a necessidade de viabilizar a doação de uma área de 1000m² visando a construção da clínica de hemodiálise no município de nova mutum.      

* Indicação nº 037/2026, de 05 de março de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES,  em todos os bairros do município de nova mutum.      

* Indicação nº 038/2026, de 05 de março de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da revisão da forma de cálculo da margem consignado dos servidores públicos municipais de Nova mutum.      

* Indicação nº 039/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autor: Vereador Baguncinha ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR e aplicar LAMA ASFÁLTICA nAS RUAS E AVENIDAS do distrito  ranchão de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura da Moção    *Moção de Aplauso nº 001/2026, datada de 04 de março de 2026. Autoria :Plenário. Moção de Aplauso à jornalista Elisangela Pereira de Oliveira Vieira (Elissa Neves), pela conquista da 3ª colocação no 1º Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. 1º Secretário - em  DISCUSSÃO  no Plenário. - moção de aplauso em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

* Indicação nº 039/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autor: Vereador Baguncinha ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR e aplicar LAMA ASFÁLTICA nAS RUAS E AVENIDAS do distrito  ranchão de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

Leitura da Moção    *Moção de Aplauso nº 001/2026, datada de 04 de março de 2026. Autoria :Plenário. Moção de Aplauso à jornalista Elisangela Pereira de Oliveira Vieira (Elissa Neves), pela conquista da 3ª colocação no 1º Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. 1º Secretário - em  DISCUSSÃO  no Plenário. - moção de aplauso em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

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