3ª Sessão legislativa de 2026

    EXPEDIENTE     ¨ Projeto de Lei nº 005/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Lucas Badan Faria. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação DF SPORTS”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

    ORDEM DO DIA     * Requerimento nº 001/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2026 . - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 005/2026, datado de 11 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Lucas Badan Faria. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação DF SPORTS”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 001/2026, datado de 26 de janeiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereadores Anderson Mantovan e Carmem Casagrande. Súmula:  “Dispõe sobre a instituição do protocolo "Corte Amigo" no fornecimento de água e esgoto executado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), proibindo a suspensão do serviço sem notificação prévia”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO ELETRÔNICA      

¨ Projeto de Lei nº 002/2026, datado de 30 de janeiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Rafael Brignoni Co-autoria : Vereador Lucas Badan. Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 301, de 17 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 003/2026, datado de 4 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Lucas Badan. Co-autoria: Vereadores José da Paixão Nonato, Rafael Brignoni, Beatriz Kohler e Lurdes Costa Marques. Súmula:  “Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou restrição alimentar, que apresente seletividade alimentar grave comprovada por laudo médico ou nutricional, de levar lanche ou alimentação diferenciada nas escolas do Município, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO ELETRÔNICA      

¨ Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 5 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Mesa Diretora . Súmula:  “Altera a Lei Ordinária nº 670, de 29 de abril de 2002, que institui o programa "VEREADOR MIRIM", e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO ELETRÔNICA      

* Requerimento de Informações nº 001/2026, datado de 10 de fevereiro de 2026. Autoria : Vereadores Rafael Brignoni, Ricardo Schneider e Lucas Badan Faria. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações e documentos técnicos referentes à definição dos limites de velocidade e à implantação dos radares eletrônicos na Avenida Mutum e na Avenida Brasil, em Nova Mutum. 1º Secretário (faz a leitura do anexo)   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 007/2026, de 12 de fevereiro de 2026. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lucas Badan Faria, Jaiane Santos e Altair Albuquerque.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Esporte Toshio Onghero Takagui e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto dois a um, a necessidade de viabilizar, por meio de emenda parlamentar, os recursos necessários para o custeio da reforma e revitalização do estádio municipal "Valdir Doilho Wons" no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 008/2026, de 12 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito Municipal Cópia ao Departamento de Trânsito a necessidade de realizar o Levantamento técnico com as devidas adequações, correções e reposicionamentos das faixas de pedestres existentes, a fim de assegurar a Acessibilidade de idosos e deficientes no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 009/2026, de 12 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir uma ciclovia e pista de caminhada na avenida Brasil, no trecho entre a avenida das seriemas até o cruzamento com a avenida São Paulo, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 010/2026, de 12 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar e/ou substituir as placas de identificação atuais da Avenida Brasil por placas refletivas de maior visibilidade, com a capacidade de advertir os condutores dos veículos de forma mais eficiente sobre a presença de lombadas eletrônicas na citada via do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 011/2026, de 12 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade da construção de banheiros públicos (masculino e feminino) do lado da arquibancada do Estádio valdir doilho wons, no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 012/2026, de 12 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Rafael Brignoni, Lurdes Costa Marques, Jaiane Santos, Altair Albuquerque e Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO de UM MÉDICO pediatra plantonista para atuar no pronto atendimento (p.A) do município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 013/2026, de 12 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A avenida mutum, entre a AVENIDA das araras e a avenida perimetral das samambaias, bem como inserir paver nos espaços sem grama, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 014/2026, de 12 de fevereiro de 2026. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lucas Badan Faria.   ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura,  para que a modalidade capoeira seja incluída dentro do projeto esportivo e cultural despErtando talento, fazendo parte das modalidades de acesso gratuito para os jovens (crianças e adolescentes)  de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

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