2ª Sessão legislativa de 2026

    EXPEDIENTE     ¨ Projeto de Lei nº 001/2026, datado de 26 de janeiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereadores Anderson Mantovan e Carmem Casagrande. Súmula:  “Dispõe sobre a instituição do protocolo "Corte Amigo" no fornecimento de água e esgoto executado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), proibindo a suspensão do serviço sem notificação prévia”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 002/2026, datado de 30 de janeiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Rafael Brignoni Co-autoria : Vereador Lucas Badan. Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº. 301, de 17 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 003/2026, datado de 4 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Lucas Badan. Co-autoria: Vereadores José da Paixão Nonato, Rafael Brignoni, Beatriz Kohler e Lurdes Costa Marques. Súmula:  “Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou restrição alimentar, que apresente seletividade alimentar grave comprovada por laudo médico ou nutricional, de levar lanche ou alimentação diferenciada nas escolas do Município, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Educação, Esportes e Cultura e de Saúde e Ação Social.      

¨ Projeto de Lei nº 004/2026, datado de 5 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Mesa Diretora . Súmula:  “Altera a Lei Ordinária nº 670, de 29 de abril de 2002, que institui o programa "VEREADOR MIRIM", e dá outras providências.”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ¨   Projeto de Resolução nº 002/2026, datado de 9 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso I do Artigo 1º da Resolução nº 229, de 2 de fevereiro de 2026, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2026.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

    ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Resolução nº 002/2026, datado de 9 de fevereiro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  Altera o Inciso I do Artigo 1º da Resolução nº 229, de 2 de fevereiro de 2026, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2026 .     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

* Indicação nº 001/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autoria: Vereadores Ricardo Schneider, Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Anderson Mantovan, Bia Kohler, José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, A NECESSIDADE DE o Município reassumir a gestão da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no município de nova mutum      

* Indicação nº 002/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para Secretaria Municipal de Administração e à Procuradoria Jurídica do Município A NECESSIDADE de efetuar o levantamento dos terrenos públicos doados às instituições que não cumpriram as exigências legais, com o propósito de promover a retomada para nova destinação, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 003/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a necessidade de aquisição de laser de cauterização para ser disponibilizado aos pacientes da rede pública de saúde no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 004/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Cristiano Bicô e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que seja estudada a viabilidade de não haver desconto em folha de pagamento DURANTE A PARTICIPAÇÃO, a SERVIÇO dE ministério RELIGIOSOS,  ACAMPAMENTOS, RETIROS E EVENTOS CRISTÃOS DE cunho EVANGELÍSTICO, REALIZADOS EM DATAS COMEMORATIVAS OU FERIADOS, QUANDO OS PARTICIPANTES FOREM SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 005/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de Substituir a senha de papel reutilizados por meios mais eficientes, padronizados e higiênicos nas unidades de saúde do município de nova mutum.      

* Indicação nº 006/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar UMA ACADEMIA AO AR LIVRE  e uma  academia da terceira idade (a.t.i.) na praça eurico do nortão, bairro bela vista, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 006/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar UMA ACADEMIA AO AR LIVRE  e uma  academia da terceira idade (a.t.i.) na praça eurico do nortão, bairro bela vista, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre