Lei de acesso à informação
Pauta da sessão
- Abertura 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária - 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO: 19h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente.
Eleição Comissões Permanentes Provisórias
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 006/2026
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 006/2026, datado de 14 de janeiro de 2026.
- Ofício Circular PL nº 001/2026- Convocação Extraordinária
·Leitura do Ofício Circular do Legislativo Municipal nº 001/2026, datado de 15 de janeiro de 2026.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 004/2026
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 004/2026, datado de 14 de janeiro de 2026.
- Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 005/2026
·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 005/2026, datado de 14 de janeiro de 2026.
- Projeto de Lei Complem do Executivo nº 001/2026 - Apresentação
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, datado de 14 de janeiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 001/2026, datado de 14 de janeiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- ORDEM DO DIA Requerimento Urg Especial Exe Projeto Compl nº 001
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de janeiro de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2026. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Requerimento Urgência Especial Exe Projeto Lei 001/2026
- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de janeiro de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2026. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei Complem do Exe nº 001 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, datado de 14 de janeiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Exec nº 001/2026 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 001/2026, datado de 14 de janeiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS
Andamento da sessão
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Tem início a 1ª Sessão Extraordinária
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Tem início a 1ª Sessão Extraordinária
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Tem início a 1ª Sessão Extraordinária
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Eleição Comissões Permanentes Provisórias
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A sessão avança para o item 3
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 006/2026 , datado de 14 de janeiro de 2026.
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A sessão avança para o item 2
Eleição Comissões Permanentes Provisórias
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A sessão avança para o item 3
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 006/2026 , datado de 14 de janeiro de 2026.
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A sessão avança para o item 4
·Leitura do Ofício Circular do Legislativo Municipal nº 001/2026 , datado de 15 de janeiro de 2026.
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A sessão avança para o item 5
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 004/2026 , datado de 14 de janeiro de 2026.
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A sessão avança para o item 6
·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 005/2026 , datado de 14 de janeiro de 2026.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, datado de 14 de janeiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 001/2026, datado de 14 de janeiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 9
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de janeiro de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2026 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 10
- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de janeiro de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2026 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, datado de 14 de janeiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Ricardo Schneider foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Rafael Brignoni foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 001/2026, datado de 14 de janeiro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Jaiane Santos foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Ricardo Schneider foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
ASSUNTOS GERAIS
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Termina a 1ª Sessão Extraordinária
Documentos e anexos
- Ata da sessãoArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lista de presençaArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-006---SOL-SESSÃO-EXTRAORDINARIA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Oficio-Circular-PL-n--001-2026.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-004---PROJ.-DE-LEI-001.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-005--PROJ.-DE-LEI-COMPL.-001.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Lei-Compl.-001.2026-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 001.2026---Projeto-Lei-Ordinaria-RGA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URG-ESPECIAL-PROJ.-DE-LEI-COMPL.-0011.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Requerimento---Urgencia-Especial---Projeto-de-lei-n--001.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Lei-Compl.-001.2026-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 001.2026---Projeto-Lei-Ordinaria-RGA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela