Sessão legislativa

7ª Sessão legislativa de 2016

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Data21/03/2016 Horário09:00 Duração01:52:39 Pauta35 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 21 DE MARÇO DE 2016 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 008/2016, Sessão Ordinária 006/2016,de 14 de março de 2016. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 093/2016, datado de 16 de março de 2016.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 095/2016, datado de 16 de março de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 096/2016, datado de 16 de março de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 097/2016, datado de 16 de março de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 098/2016, datado de 16 de março de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 099/2016, datado de 16 de março de 2016.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I E III, TABELAS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 034/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 035/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 544.528,04 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
1
¨ Projeto de Lei nº 036/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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¨ Projeto de Lei nº 037/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
1
¨ Projeto de Lei nº 038/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002, E A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE GABINETE A DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 035/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 036/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 034/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 035/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 544.528,04 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 036/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 037/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 038/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002, E A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE GABINETE A DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
Leitura das Indicações * Indicação nº 038/2016, de 17 de março de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ENERGISA A NECESSIDADE DE REDIMENSIONAR A REDE PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS PARQUE DO SOL E JARDIM IMPERIAL DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 039/2016, de 17 de março de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UMA EQUIPE DENTRO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÓ PARA ATENDER MEDIDA SÓCIO EDUCATICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 040/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO, PARA ATENDER NOS FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E HORÁRIOS ESPECIAIS, NO MUNICíPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 041/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAR OU COLOCAR BRITA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMOND DE ANDRADE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 042/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 043/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Airton Pessi, José Da Paixão Nonato e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE PROJETO ARQUITETÔNICO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM LOTEAMENTOS POPULARES COMO EDELMINA QUEROBIN, PEQUI E DEMAIS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 044/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, José Da Paixão Nonato e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE CHÁCARA UNIÃO, ANTIGA CAMPOS BELOS QUANTO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS, DISPONIBILIZAR REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DO SAAE, REALIZAR LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CHÁCARA. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 045/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA, E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NO FINS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 046/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA AVENIDA UIRAPURUS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOJA MAX MODAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 047/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DO BLOCO CENTRAL, E COBRIR O CORREDOR QUE INTERLIGA AS DEMAIS SALAS DE AULA AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
ASSUNTOS GERAIS

Uso da palavra

Participações na tribuna

Lurdes Costa Marques
Airton Pessi
Alexandre da Silva Tavares
Lucas Badan Faria
Ataíde Luiz Da Silva
José Da Paixão Nonato

Registro cronológico

Andamento da sessão

09:00
Tem início a 7ª Sessão Ordinária
09:01
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:02
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:02
A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:02
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:02
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:02
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:02
A palavra de Ataide Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:02
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:08
A sessão avança para o item 2
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 093/2016, datado de 16 de março de 2016.
09:09
A sessão avança para o item 3
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 095/2016, datado de 16 de março de 2016.
09:09
A sessão avança para o item 4
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 096/2016, datado de 16 de março de 2016.
09:10
A sessão avança para o item 5
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 097/2016, datado de 16 de março de 2016.
09:11
A sessão avança para o item 6
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 098/2016, datado de 16 de março de 2016.
09:11
A sessão avança para o item 7
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 099/2016, datado de 16 de março de 2016.
09:12
A sessão avança para o item 8
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I E III, TABELAS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:13
A sessão avança para o item 9
 ¨ Projeto de Lei nº 034/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:13
A sessão avança para o item 10
 ¨ Projeto de Lei nº 035/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 544.528,04 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
09:14
A sessão avança para o item 11
 ¨ Projeto de Lei nº 036/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
09:14
A sessão avança para o item 12
 ¨ Projeto de Lei nº 037/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
09:14
A sessão avança para o item 13
 ¨ Projeto de Lei nº 038/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002, E A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE GABINETE A DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:15
A sessão avança para o item 14
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:16
A sessão avança para o item 15
¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:17
A sessão avança para o item 16
¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 035/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:18
A sessão avança para o item 17
¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 036/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:19
A sessão avança para o item 18
¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:20
A sessão avança para o item 19
¨ Requerimento, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:22
A sessão avança para o item 20
 ¨ Projeto de Lei nº 034/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:25
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:25
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:25
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:26
A sessão avança para o item 21
 ¨ Projeto de Lei nº 035/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 544.528,04 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:27
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:28
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:28
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:29
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:29
A sessão avança para o item 22
 ¨ Projeto de Lei nº 036/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:33
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:33
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:33
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:33
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:35
A sessão avança para o item 23
 ¨ Projeto de Lei nº 037/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 671/2002 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:36
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:37
A sessão avança para o item 24
 ¨ Projeto de Lei nº 038/2016, datado de 16 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002, E A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE GABINETE A DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:44
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:44
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:44
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:46
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:49
A sessão avança para o item 25
Leitura das Indicações * Indicação nº 038/2016, de 17 de março de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ENERGISA A NECESSIDADE DE REDIMENSIONAR A REDE PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS PARQUE DO SOL E JARDIM IMPERIAL DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:53
A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 039/2016, de 17 de março de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE CRIAR UMA EQUIPE DENTRO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÓ PARA ATENDER MEDIDA SÓCIO EDUCATICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:53
A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 040/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO, PARA ATENDER NOS FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E HORÁRIOS ESPECIAIS, NO MUNICíPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:53
A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 041/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAR OU COLOCAR BRITA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMOND DE ANDRADE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:54
A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 042/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:54
A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 043/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Airton Pessi, José Da Paixão Nonato e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE PROJETO ARQUITETÔNICO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM LOTEAMENTOS POPULARES COMO EDELMINA QUEROBIN, PEQUI E DEMAIS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:54
A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 044/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, José Da Paixão Nonato e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE CHÁCARA UNIÃO, ANTIGA CAMPOS BELOS QUANTO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS, DISPONIBILIZAR REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DO SAAE, REALIZAR LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CHÁCARA. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:54
A sessão avança para o item 32
* Indicação nº 045/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA, E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NO FINS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:54
A sessão avança para o item 33
* Indicação nº 046/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA AVENIDA UIRAPURUS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOJA MAX MODAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:54
A sessão avança para o item 34
* Indicação nº 047/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DO BLOCO CENTRAL, E COBRIR O CORREDOR QUE INTERLIGA AS DEMAIS SALAS DE AULA AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:54
A sessão avança para o item 35
 ASSUNTOS GERAIS
09:54
A sessão avança para o item 34
* Indicação nº 047/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DO BLOCO CENTRAL, E COBRIR O CORREDOR QUE INTERLIGA AS DEMAIS SALAS DE AULA AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:54
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:55
A sessão avança para o item 33
* Indicação nº 046/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA AVENIDA UIRAPURUS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOJA MAX MODAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:55
A sessão avança para o item 32
* Indicação nº 045/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA, E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NO FINS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:55
A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 044/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, José Da Paixão Nonato e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE CHÁCARA UNIÃO, ANTIGA CAMPOS BELOS QUANTO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS, DISPONIBILIZAR REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DO SAAE, REALIZAR LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CHÁCARA. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:55
A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 043/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Airton Pessi, José Da Paixão Nonato e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE PROJETO ARQUITETÔNICO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM LOTEAMENTOS POPULARES COMO EDELMINA QUEROBIN, PEQUI E DEMAIS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:55
A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 042/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:55
A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 041/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAR OU COLOCAR BRITA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMOND DE ANDRADE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:58
A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 042/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:58
A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 043/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Airton Pessi, José Da Paixão Nonato e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE PROJETO ARQUITETÔNICO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM LOTEAMENTOS POPULARES COMO EDELMINA QUEROBIN, PEQUI E DEMAIS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:58
A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 044/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, José Da Paixão Nonato e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE CHÁCARA UNIÃO, ANTIGA CAMPOS BELOS QUANTO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS, DISPONIBILIZAR REDE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DO SAAE, REALIZAR LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CHÁCARA. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:58
A sessão avança para o item 32
* Indicação nº 045/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA, E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NO FINS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:58
A sessão avança para o item 33
* Indicação nº 046/2016, de 17 de março de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA AVENIDA UIRAPURUS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOJA MAX MODAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:58
A sessão avança para o item 34
* Indicação nº 047/2016, de 17 de março de 2016. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DO BLOCO CENTRAL, E COBRIR O CORREDOR QUE INTERLIGA AS DEMAIS SALAS DE AULA AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:58
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 ASSUNTOS GERAIS
09:59
Tem início a palavra livre.
09:59
Lurdes Martins Da Costa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:06
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
10:07
Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:17
Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:23
Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:33
Ataide Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:38
José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:52
Termina a 7ª Sessão Ordinária

Arquivos oficiais

Documentos e anexos

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OF.GAPRE_096___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI__036__16.02.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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003.2016_LEI_COMPL._TABELA_COMISSIONADOS.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
034._2016____ABERT__CRED__ESPECIAL_RAMPA_PISTA_BICICROSS.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
1.897___LEI___REGIME_PROPRIO_DE_PREVIDENCIA_SOCIAL_29_09_15__2_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
028.16___ALTERA_LEI_1.897__MUTUMPREV___Conselho_ATUAL__29.02.16_2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
036..2016___ALTERA_LEI_COMAD__TELMA_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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7ª Sessão legislativa de 2016

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