Sessão legislativa

6ª Sessão legislativa de 2016

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Data14/03/2016 Horário09:00 Duração02:23:13 Pauta39 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 14 DE MARÇO DE 2016 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 007/2016, Sessão Ordinária 005/2016,de 7 de março de 2016. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 077/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 078/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 079/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 081/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 082/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 085/2016, datado de 2 de março de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 086/2016, datado de 2 de março de 2016.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
¨ Projeto de Lei nº 027/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 544.528,04 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
1
¨ Projeto de Lei nº 028/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
¨ Projeto de Lei nº 029/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
¨ Projeto de Lei nº 030/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.574/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
1
¨ Projeto de Lei nº 031/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.515/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
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¨ Projeto de Lei nº 032/2016, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 033/2016, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE NOVA MUTUM/MT - APAAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 002/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 031/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 027/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 544.528,04 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 028/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 029/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 030/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.574/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 031/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.515/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 032/2016, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 033/2016, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE NOVA MUTUM/MT - APAAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 033/2016, de 10 de março de 2016. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO A VAGA DE FISCAL DE TRÂNSITO, CONFORME EDITAL DE CONCURSO PúBLICO nº 001/2014 REALIZADO NO MUNICíPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 034/2016, de 10 de março de 2016. Autoria: Vereadores Ataide Luiz Da Silva e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 035/2016, de 10 de março de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CLIMATIZAR AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS JORGE CARLOS FERREIRA E SÃO JOSÉ NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE E COMUNIDADE SÃO MANOEL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 036/2016, de 10 de março de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA AVENIDA DAS ARARAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS ANDORINHAS E AVENIDA DAS SERIEMAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 037/2016, de 10 de março de 2016. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI INSTITUINDO O DIA NATALÍCIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
ASSUNTOS GERAIS

Uso da palavra

Participações na tribuna

Ataíde Luiz Da Silva
Lurdes Costa Marques
Francisco Assis Pereira
Luiz Carlos Gonçalves
Airton Pessi
Alexandre da Silva Tavares
Lucas Badan Faria
José Da Paixão Nonato

Registro cronológico

Andamento da sessão

09:00
Tem início a 6ª Sessão Ordinária
09:06
A sessão avança para o item 2
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 077/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
09:07
A sessão avança para o item 3
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 078/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
09:08
A sessão avança para o item 4
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 079/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
09:08
A sessão avança para o item 5
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
09:09
A sessão avança para o item 6
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 081/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
09:09
A sessão avança para o item 7
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 082/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016.
09:10
A sessão avança para o item 8
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 085/2016, datado de 2 de março de 2016.
09:10
A sessão avança para o item 9
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 086/2016, datado de 2 de março de 2016.
09:11
A sessão avança para o item 10
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:11
A sessão avança para o item 11
 ¨ Projeto de Lei nº 027/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 544.528,04 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
09:12
A sessão avança para o item 12
 ¨ Projeto de Lei nº 028/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:12
A sessão avança para o item 13
 ¨ Projeto de Lei nº 029/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:13
A sessão avança para o item 14
 ¨ Projeto de Lei nº 030/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.574/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
09:13
A sessão avança para o item 15
 ¨ Projeto de Lei nº 031/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.515/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
09:14
A sessão avança para o item 16
 ¨ Projeto de Lei nº 032/2016, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:14
A sessão avança para o item 17
 ¨ Projeto de Lei nº 033/2016, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE NOVA MUTUM/MT - APAAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:14
A sessão avança para o item 18
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 002/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:16
A sessão avança para o item 19
¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:17
A sessão avança para o item 20
¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:19
A sessão avança para o item 21
¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:19
A sessão avança para o item 22
¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:20
A sessão avança para o item 23
¨ Requerimento, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 031/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:21
A sessão avança para o item 24
¨ Requerimento, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:22
A sessão avança para o item 25
¨ Requerimento, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:22
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:24
A sessão avança para o item 26
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:26
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:26
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:27
A sessão avança para o item 27
 ¨ Projeto de Lei nº 027/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 544.528,04 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:29
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:29
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:30
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:30
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:31
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:32
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:32
A sessão avança para o item 28
 ¨ Projeto de Lei nº 028/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:38
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:38
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:38
A sessão avança para o item 29
 ¨ Projeto de Lei nº 029/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:41
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:41
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:41
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:42
A sessão avança para o item 30
 ¨ Projeto de Lei nº 030/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.574/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:43
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:43
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:43
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:43
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:45
A sessão avança para o item 31
 ¨ Projeto de Lei nº 031/2016, datado de 29 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.515/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:47
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:47
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:48
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:48
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:49
A sessão avança para o item 32
 ¨ Projeto de Lei nº 032/2016, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:52
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:52
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:53
A sessão avança para o item 33
 ¨ Projeto de Lei nº 033/2016, datado de 2 de março de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE NOVA MUTUM/MT - APAAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:55
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:55
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:55
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:57
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:58
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:59
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
10:00
A sessão avança para o item 34
Leitura das Indicações * Indicação nº 033/2016, de 10 de março de 2016. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO A VAGA DE FISCAL DE TRÂNSITO, CONFORME EDITAL DE CONCURSO PúBLICO nº 001/2014 REALIZADO NO MUNICíPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
10:02
A sessão avança para o item 35
* Indicação nº 034/2016, de 10 de março de 2016. Autoria: Vereadores Ataide Luiz Da Silva e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
10:02
A sessão avança para o item 36
* Indicação nº 035/2016, de 10 de março de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CLIMATIZAR AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS JORGE CARLOS FERREIRA E SÃO JOSÉ NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE E COMUNIDADE SÃO MANOEL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
10:02
A sessão avança para o item 37
* Indicação nº 036/2016, de 10 de março de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA AVENIDA DAS ARARAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS ANDORINHAS E AVENIDA DAS SERIEMAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
10:02
A sessão avança para o item 38
* Indicação nº 037/2016, de 10 de março de 2016. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI INSTITUINDO O DIA NATALÍCIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
10:02
A sessão avança para o item 39
 ASSUNTOS GERAIS
10:02
A sessão avança para o item 38
* Indicação nº 037/2016, de 10 de março de 2016. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI INSTITUINDO O DIA NATALÍCIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
10:03
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
10:03
A palavra de Ataide Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
10:04
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
10:04
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
10:07
A sessão avança para o item 39
 ASSUNTOS GERAIS
10:10
Tem início a palavra livre.
10:10
Ataide Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:17
Lurdes Martins Da Costa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:27
Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:36
Luiz Carlos Gonçalves inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:45
Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:55
Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
11:04
Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
11:11
José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
11:23
Termina a 6ª Sessão Ordinária

Arquivos oficiais

Documentos e anexos

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OF.GAPRE_079___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI__029_29.02.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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OF.GAPRE_082___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI__031_29.02.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_085___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI__032_02.03.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_086___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI__033_02.03.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
002_LEI_COMPL.____ALTERA_LOTACIONOGRAMA__ASSISTENTE_SOCIAL__BIOLOGO_e_medico__espera___Copia.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
027_16___EDUCACÃO_superavit__MARCO_519_73503__CONVENIO___correto.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
1.897___LEI___REGIME_PROPRIO_DE_PREVIDENCIA_SOCIAL_29_09_15__2_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
028.16___ALTERA_LEI_1.897__MUTUMPREV___Conselho_ATUAL__29.02.16_2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
029.16___PROCESSO_SELETIVO_2016_01.03.16_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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031.16___ALTERA_LEI_1.515__DOACÃO_BRF_PRACA_COLINA_II__29.02.16_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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032.16___ABERT._CRED._ESPECIAL__R__60.000_00.CONV.APAAN__02.03.16_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
033.16___CONV.APAAN__R__60.000__02.03.16_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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6ª Sessão legislativa de 2016

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