38ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  199/2025 , datado de 29 de outubro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  200/2025 , datado de 29 de outubro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2025 , datado de 18 de novembro de 2025.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, datado de 29 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER/MT e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, datado de 29 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER/MT e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

  ¨ Projeto de Lei nº 046/2025, datado de 29 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

  ¨ Projeto de Lei nº 047/2025, datado de 18 de novembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instituída pela Lei Municipal nº 2.893/2024, para inclusão de dispositivos relativos à Desvinculação de Receitas Municipais (DRM), conforme Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 018/2025, datado de 19 de novembro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Rafael Brignoni Súmula:  “Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de outubro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº  018/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

    *Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de outubro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  046/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.             

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, datado de 29 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER/MT e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 046/2025, datado de 29 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO          

  ¨   Projeto de Resolução nº 011/2025, datado de 6 de novembro de 2025. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider Súmula: Altera e revoga disposições sobre votação secreta do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 340/2025, de 19 de novembro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão, Carmem Casagrande e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE da CONSTRUção de  parques sensoriais para atendimento das pessoas com deficiências e outras necessidades especiais no município  DE NOVA MUTUM.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 341/2025, de 19 de novembro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia à Secretaria de Cidadania e Assistência Social e secretaria de Esporte, Lazer e Cultura a NECESSIDADE DE ofertar curso gratuito de aulas práticas de defesa pessoal feminina no município de nova mutum.      

* Indicação nº 342/2025, de 19 de novembro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Altair Albuquerque, Ricardo Schneider, Jaiane Santos e Carmem Casagrande ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que promova, em parceria com empresas locais, como o Hospital Hilda, indústrias e frigoríficos, a criação de um Programa Habitacional Social voltado aos trabalhadores dessas instituições que prestam serviços no município de nova mutum.      

* Indicação nº 343/2025, de 19 de novembro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAr ESTACIONAMENTO INTERNO, nos dois sentidos da AVENIDA PARANÁ, no trecho ENTRE A AVENIDA CURITIBA E A AVENIDA BRASÍLIA, bairro cidade nova no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.      

* Indicação nº 344/2025, de 19 de novembro de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar a dedetização de todos os bueiros coletores de águas pluviais, no município de  NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 345/2025, de 19 de novembro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE buscar cooperação com o município de Lucas do rio verde e governo do estado a fim de REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no trecho da estrada vicinal que sai da MT-235 (em frente à unidade da bunge da comunidade novo horizonte) passando pela comunidade ribeirão grande  finalizando no pedágio da br-163 Lucas do rio verde - NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 346/2025, de 19 de novembro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito a necessidade criar gratificação salarial para os  profissionais da secretaria  de SAÚDE, Através de critérios de avaliação e resultado por unidade de saúde  no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 347/2025, de 19 de novembro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ciclovia com pista de caminhada e instalação de aparelhos de ginástica no canteiro central da AVENIDA das arapongas, no trecho entre a  avenida das garças (unemat)  até a avenida belo horizonte o bairro Monteserrat, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 348/2025, de 19 de novembro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de disponibilizar novos uniformes padronizados aos ACS - Agentes comunitários de saúde e Ace - Agente de Combate a Endemias, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

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