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Sessão legislativa

37ª Sessão legislativa de 2025

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária - 2025

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  17 DE NOVEMBRO DE 2025 HORÁRIO: 18h00min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.        Leitura da Ata:   Nº 039/2025, da Sessão Ordinária 036/2025, realizada na data de 10 de novembro de 2025.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. EXPEDIENTE - Projeto de Resolução nº 11 Apresentação

     EXPEDIENTE   ¨ Projeto de Resolução nº 011/2025, datado de 6 de novembro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereador Ricardo Schneider Súmula: Altera e revoga disposições sobre votação secreta do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

  3. Veto Total nº 002/2025 - Autógrafo Lei nº 044/2025 - Votação

      ORDEM DO DIA     ¨ Veto Total nº 002/2025, ao Autógrafo de Lei nº 044/2025, datado de 16 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula: "Institui o dia 15 de outubro como feriado escolar no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, em homenagem ao Dia do Professor.".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Total em DISCUSSÃO no Plenário. - Cédula Votação      

  4. Indicação 329/2025

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 329/2025, de 12 de novembro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO estádio "Valdir Doilho Wons" no município de nova mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO estádio "Valdir Doilho Wons" no município de nova mutum.

    Autoria

    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Lurdes Costa Marques Vereadora
    Ver mais 1 autor
    Maciel da Silva Sousa Vereador
  5. Indicação 330/2025

    * Indicação nº 330/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal, por intermédio da secretaria de saúde, a necessidade de criar/IMPLANTAR o protocolo de enfermagem,  conforme padrões  estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Enfermagem -COFEN, no município de nova mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal, por intermédio da secretaria de saúde, a necessidade de criar/IMPLANTAR o protocolo de enfermagem,  conforme padrões  estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Enfermagem -COFEN, no município de nova mutum.

    Autoria

    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Jaiane Santos Vereadora
    Lurdes Costa Marques Vereadora
  6. Indicação 331/2025

    * Indicação nº 331/2025, de 13 de novembro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e a Secretário de Indústria e Comércio a necessidade de retomar campanhas de incentivo a decorações natalinas nas residências e comércios da cidade de nova mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e a Secretário de Indústria e Comércio a necessidade de retomar campanhas de incentivo a decorações natalinas nas residências e comércios da cidade de nova mutum.

    Autoria

    Carmem Regina Casagrande Vereadora
  7. Indicação 332/2025

    * Indicação nº 332/2025, de 13 de novembro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade  REALIZAR a construção de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia na praça do bairro Flamboyant's, no município de nova mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade  REALIZAR a construção de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia na praça do bairro Flamboyant's, no município de nova mutum.

    Autoria

    Beatriz Correa de Matos Kohler Vereadora
    Carmem Regina Casagrande Vereadora
  8. Indicação 333/2025

    * Indicação nº 333/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider e Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de promover ações integradas das secretarias de infraestrutura e obras e do departamento de trânsito e transporte para realização imediata sinalização horizontal após recuperação e recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do Município de Nova Mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de promover ações integradas das secretarias de infraestrutura e obras e do departamento de trânsito e transporte para realização imediata sinalização horizontal após recuperação e recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do Município de Nova Mutum.

    Autoria

    Anderson Mateus Mantovan de Lima Vereador
    Rafael Brignoni Vereador
    Ricardo Schneider Vereador
  9. Indicação 334/2025

    * Indicação nº 334/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a criação de um programa esportivo permanente voltado ao incentivo, estruturação e manutenção das equipes principais adultas dos esportes de quadra (voleibol, handebol, futsal e basquetebol) do município de nova mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a criação de um programa esportivo permanente voltado ao incentivo, estruturação e manutenção das equipes principais adultas dos esportes de quadra (voleibol, handebol, futsal e basquetebol) do município de nova mutum.

    Autoria

    Maciel da Silva Sousa Vereador
  10. Indicação 335/2025

    * Indicação nº 335/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autor: Vereador Baguncinha ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE  viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infra estrutura de cobertura e bancos, próximo ao posto de  combustível do distrito ranchão, no município de nova mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE  viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infra estrutura de cobertura e bancos, próximo ao posto de  combustível do distrito ranchão, no município de nova mutum.

    Autoria

    Ataíde Luiz Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
  11. Indicação 336/2025

    * Indicação nº 336/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou OBLÍQUO NA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL RENOVADA, no município de NOVA MUTUM.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou OBLÍQUO NA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL RENOVADA, no município de NOVA MUTUM.

    Autoria

    José Da Paixão Nonato Vereador
  12. Indicação 337/2025

    * Indicação nº 337/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua cascavel no trecho compreendido entre a avenida curitiba e a rua das imbituva nas proximidade do posto de saúde esf- cidade nova, no município de nova mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua cascavel no trecho compreendido entre a avenida curitiba e a rua das imbituva nas proximidade do posto de saúde esf- cidade nova, no município de nova mutum.

    Autoria

    Rafael Brignoni Vereador
  13. Indicação 338/2025

    * Indicação nº 338/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de contratação de uma EQUIPE especializada em telecomunicação para, mediante autorização das empresas operadoras, procederem à retirada de cabos inativos de internet e à reorganização dos cabos pendurados nos postes do município de município de Nova Mutum.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de contratação de uma EQUIPE especializada em telecomunicação para, mediante autorização das empresas operadoras, procederem à retirada de cabos inativos de internet e à reorganização dos cabos pendurados nos postes do município de município de Nova Mutum.

    Autoria

    Ricardo Schneider Vereador
  14. Indicação 339/2025

    * Indicação nº 339/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A continuidade da duplicação DA rua Dos flamboyants com toda infraestrutura de avenida, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DoS faveiros (loteamento jardim araguaia iii) até A AVENIDA Dos sabiás, bairro residencial das palmeiras no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A continuidade da duplicação DA rua Dos flamboyants com toda infraestrutura de avenida, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DoS faveiros (loteamento jardim araguaia iii) até A AVENIDA Dos sabiás, bairro residencial das palmeiras no município de nova mutum.

    Autoria

    Beatriz Correa de Matos Kohler Vereadora
    Lucas Badan Faria Vereador
  15. Moção de Pesar 023/2025 Rubens Lamb

        Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 023/2025, datada 17 de novembro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Lamb pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Rubens Lamb. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

    Moção de Pesar Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de pesar a família Costa Beber pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Vitélio Costa Beber.

    Autoria

    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    Vera Lucia Grodzicki Vereadora
    Ver mais 6 autores
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Beatriz Correa de Matos Kohler Vereadora
    Elenilson Tavares de Lima Vereador
    Lurdes Costa Marques Vereadora
    Maciel da Silva Sousa Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  16. Assuntos Gerais - Palavra Livre

       ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre.                

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 37ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Resolução nº 011/2025, datado de 6 de novembro de 2025. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider Súmula: Altera e revoga disposições sobre votação secreta do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

  3. A sessão avança para o item 3

      ORDEM DO DIA     ¨   Veto Total nº 002/2025, ao Autógrafo de Lei nº 044/2025, datado de 16 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula: "Institui o dia 15 de outubro como feriado escolar no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, em homenagem ao Dia do Professor.".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Total em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação      

  4. A palavra de Rafael Brignoni foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
  5. A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
  6. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
  7. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
  8. A palavra de Ricardo Schneider foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
  9. A palavra de Rafael Brignoni foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
  10. A sessão avança para o item 4

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 329/2025, de 12 de novembro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO estádio "Valdir Doilho Wons" no município de nova mutum.      

  11. A sessão avança para o item 5

    * Indicação nº 330/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal, por intermédio da secretaria de saúde, a necessidade de criar/IMPLANTAR o protocolo de enfermagem,  conforme padrões  estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Enfermagem -COFEN, no município de nova mutum.      

  12. A sessão avança para o item 6

    * Indicação nº 331/2025, de 13 de novembro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e a Secretário de Indústria e Comércio a necessidade de retomar campanhas de incentivo a decorações natalinas nas residências e comércios da cidade de nova mutum.      

  13. A sessão avança para o item 7

    * Indicação nº 332/2025, de 13 de novembro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade  REALIZAR a construção de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia na praça do bairro Flamboyant's, no município de nova mutum.      

  14. A sessão avança para o item 8

    * Indicação nº 333/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider e Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de promover ações integradas das secretarias de infraestrutura e obras e do departamento de trânsito e transporte para realização imediata sinalização horizontal após recuperação e recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do Município de Nova Mutum.      

  15. A sessão avança para o item 9

    * Indicação nº 334/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a criação de um programa esportivo permanente voltado ao incentivo, estruturação e manutenção das equipes principais adultas dos esportes de quadra (voleibol, handebol, futsal e basquetebol) do município de nova mutum.      

  16. A sessão avança para o item 10

    * Indicação nº 335/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autor: Vereador Baguncinha ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE  viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infra estrutura de cobertura e bancos, próximo ao posto de  combustível do distrito ranchão, no município de nova mutum.      

  17. A sessão avança para o item 11

    * Indicação nº 336/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou OBLÍQUO NA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL RENOVADA, no município de NOVA MUTUM.      

  18. A sessão avança para o item 12

    * Indicação nº 337/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua cascavel no trecho compreendido entre a avenida curitiba e a rua das imbituva nas proximidade do posto de saúde esf- cidade nova, no município de nova mutum.      

  19. A sessão avança para o item 13

    * Indicação nº 338/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de contratação de uma EQUIPE especializada em telecomunicação para, mediante autorização das empresas operadoras, procederem à retirada de cabos inativos de internet e à reorganização dos cabos pendurados nos postes do município de município de Nova Mutum.      

  20. A sessão avança para o item 14

    * Indicação nº 339/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A continuidade da duplicação DA rua Dos flamboyants com toda infraestrutura de avenida, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DoS faveiros (loteamento jardim araguaia iii) até A AVENIDA Dos sabiás, bairro residencial das palmeiras no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  21. A sessão avança para o item 15

        Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 023/2025, datada 17 de novembro de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Lamb  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Rubens Lamb. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  22. A sessão avança para o item 14

    * Indicação nº 339/2025, de 13 de novembro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A continuidade da duplicação DA rua Dos flamboyants com toda infraestrutura de avenida, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DoS faveiros (loteamento jardim araguaia iii) até A AVENIDA Dos sabiás, bairro residencial das palmeiras no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  23. A sessão avança para o item 15

        Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 023/2025, datada 17 de novembro de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Lamb  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Rubens Lamb. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  24. A sessão avança para o item 16

       ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

  25. Tem início a palavra livre.
  26. Anderson Mateus Mantovan de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  27. Jaiane Santos inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  28. Ricardo Schneider inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  29. Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  30. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  31. Ataíde Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  32. Maciel da Silva Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  33. Carmem Regina Casagrande inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  34. Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  35. Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  36. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  37. Rafael Brignoni inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  38. Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  39. Termina a 37ª Sessão Ordinária
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Documentos e anexos