35ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE     ¨   Veto Total nº 002/2025, ao Autógrafo de Lei nº 044/2025, datado de 16 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula: "Institui o dia 15 de outubro como feriado escolar no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, em homenagem ao Dia do Professor.".   - Passo  o Veto Parcial para a Comissão de Justiça e Redação.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:   3 DE NOVEMBRO DE 2025 HORÁRIO: 19h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        Leitura da Ata:   Nº  037/2025 , da Sessão Ordinária 034/2025, realizada na data de 27 de outubro de 2025.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ¨   Veto Total nº 002/2025, ao Autógrafo de Lei nº 044/2025, datado de 16 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula: "Institui o dia 15 de outubro como feriado escolar no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, em homenagem ao Dia do Professor.".   - Passo  o Veto Parcial para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, datado de 30 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨   Projeto de Resolução nº 010/2025, datado de 30 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2025.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Resolução nº 010/2025, datado de 30 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2025 .     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, datado de 30 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em   PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO  .       

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 042/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e destinar áreas públicas municipais para fins de implantação de projetos voltados à agricultura de pequena escala, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 043/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

* Indicação nº 309/2025, de 29 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Altair Albuquerque, Bia Kohler e Lurdes Costa Marques ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo técnico e firmar parceria com o Governo Estadual e o Governo Federal através do programa "MTPAR/ser família habitação" para criação de projeto habitacional, por meio de aluguel social, destinado exclusivamente aos idosos que não possuem imóvel próprio, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 310/2025, de 29 de outubro de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL Com cópia para a Sama - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e SAAE - sistema de abastecimento de água e esgoto a necessidade de proceder o bombeamento dos efluentes já tratados (água do processo de purificação) da Estação de Tratamento de Esgoto  até os reservatórios dos lagos centrais do município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 311/2025, de 29 de outubro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para à  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a necessidade da realização de um Campeonato de Comidas de Boteco no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 312/2025, de 29 de outubro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Altair Albuquerque e Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria de Planejamento e à Secretária de Finanças e Orçamento a necessidade da inclusão, previsão e disponibilização de dotação orçamentária específica (PPA, LDO e LOA), destinada ao fomento e auxílio financeiro a instituições, entidades e empresas do Terceiro Setor que desenvolvam projetos sociais, esportivos, culturais, educativos de interesse coletivo, mediante critérios objetivos de seleção pública, através de edital e chamamento, conforme legislação vigente aplicada pelo município de nova mutum.      

* Indicação nº 313/2025, de 29 de outubro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar parte da arrecadação do imposto sobre serviço - iss, gerado pela praça de pedágio da rodovia da produção, com forma de conceder isenção de pedágio os pequenos produtores residentes no interior do município de nova mutum      

* Indicação nº 314/2025, de 29 de outubro de 2025. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. Co-Autor: Vereador Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação A NECESSIDADE DE  INSTALAR antena de internet veicular via satélite (starlink) em todos os ÔNIBUS ESCOLARES que fazem a linha Da comunidade pontal do marape nO MUNICÍPIO de nova mutum.      

* Indicação nº 315/2025, de 29 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretária Municipal de assistência social e de saúde, a necessidade de contratar fisioterapeutas para atendimento no "clube do idoso e da amizade" no município de nova mutum.      

* Indicação nº 316/2025, de 29 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao serviço autônomo de água e esgoto (saae), a necessidade de implantar sistema de coleta mecanizadas por meio da instalação de contêineres de uso coletivo, (lixo reciclável e o orgânico) nas ruas e avenidas do município de nova mutum.      

* Indicação nº 317/2025, de 29 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider, Carmem Casagrande e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza geral dos lagos que compreendem a avenida beija-flores até avenida das emas, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município   de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 004/2025, datada de 30 de outubro de 2025. Autoria : Plenário. Moção de aplauso às equipes e professores, envolvidos diretamente com a Robótica Educacional nos anos de 2023, 2024 e 2025, representando o Município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Indicação nº 317/2025, de 29 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider, Carmem Casagrande e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza geral dos lagos que compreendem a avenida beija-flores até avenida das emas, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município   de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 004/2025, datada de 30 de outubro de 2025. Autoria : Plenário. Moção de aplauso às equipes e professores, envolvidos diretamente com a Robótica Educacional nos anos de 2023, 2024 e 2025, representando o Município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

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