34ª Sessão legislativa de 2025

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  192/2025 , datado de 22 de outubro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  195/2025 , datado de 23 de outubro de 2025.        

  ¨ Projeto de Lei nº 044/2025, datado de 22 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa Municipal Agro Família, destinado à valorização e ao incentivo ao setor agropecuário e à agricultura familiar no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

  ¨ Projeto de Lei nº 045/2025, datado de 23 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Desafeta área pública destinada originalmente a área verde, determinando sua compensação, e autoriza o uso parcial do imóvel para fins de implantação e funcionamento do pátio de veículos apreendidos, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas .      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de outubro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  044/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

    *Requerimento do Poder Executivo, datado de 23 de outubro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  045/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.             

  ¨ Projeto de Lei nº 044/2025, datado de 22 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa Municipal Agro Família, destinado à valorização e ao incentivo ao setor agropecuário e à agricultura familiar no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 045/2025, datado de 23 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Desafeta área pública destinada originalmente a área verde, determinando sua compensação, e autoriza o uso parcial do imóvel para fins de implantação e funcionamento do pátio de veículos apreendidos, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 042/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e destinar áreas públicas municipais para fins de implantação de projetos voltados à agricultura de pequena escala, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 043/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereadora Bia Kohler Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, José Da Paixão, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui o “Dia Municipal da Família”, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 043/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereadora Bia Kohler Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, José Da Paixão, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui o “Dia Municipal da Família”, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 016/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador José Da Paixão  Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Bia Kohler, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui no Município de Nova Mutum a Política Municipal de Dignidade da Saúde Íntima da Mulher, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 300/2025, de 23 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE estudar a viabilidade de celebrar convênio com parques aquáticos, entrada subsidiada ou valor reduzido a fim de proporcionar acesso das crianças do município, que estão inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), incluindo a presença do responsável nos estabelecimentos de lazer do  município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 301/2025, de 23 de outubro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da readequação da Praça da Bíblia, com a transferência da pista de skate para o Complexo Esportivo localizado na Avenida Brasil, integrando-a ao espaço destinado à prática esportiva a ser construida no município de nova mutum.      

* Indicação nº 302/2025, de 23 de outubro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande e Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE substituir os superpostes por hastes menores, readequando à iluminação das avenidas uirapurus, araras, águias e arapongas, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 303/2025, de 23 de outubro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adaptar um conjunto motobomba ,  para bombeamento de água do lago 1 da rua dos lírios com avenida das garças, para o lago 7 rua das hortências com avenida dos canários, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 304/2025, de 23 de outubro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Bia Kohler, Carmem Casagrande e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a necessidade de AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 305/2025, de 23 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR 02 (DOIS) ESTACIONAMENTO para carros e motos no canteiro central da AVENIDA DOS TUCANOS, em frente ao mercado vip, mercado paulino, esquinão gás e a igreja nossa senhora de fátima, no bairro residencial das palmeiras NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 306/2025, de 23 de outubro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade e subsequente instalação de semáforo na Avenida Brasil, nas imediações da rotatória da Avenida das Seriemas, próxima à Igapó Tintas, Madeireira Mutum e Loteamento J.A.R., situados no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 307/2025, de 23 de outubro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO Do departamento de engenharia de transito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAR ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOS FLAMBOYANTS COM A avenida DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO JARDIM II NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 308/2025, de 23 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE de viabilizar  a aquisição de um aparelho de raio-x panorâmico para procedimentos odontológicos na unidade do pronto atendimento esf-brasil, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 308/2025, de 23 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE de viabilizar  a aquisição de um aparelho de raio-x panorâmico para procedimentos odontológicos na unidade do pronto atendimento esf-brasil, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .