33ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  185/2025 , datado de 15 de outubro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  186/2025 , datado de 15 de outubro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  187/2025 , datado de 15 de outubro de 2025.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  187/2025 , datado de 15 de outubro de 2025.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ¨ Projeto de Lei nº 042/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e destinar áreas públicas municipais para fins de implantação de projetos voltados à agricultura de pequena escala, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

  ¨ Projeto de Lei nº 043/2025, datado de 15 de outubro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereadora Bia Kohler Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, José Da Paixão, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui o “Dia Municipal da Família”, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 016/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador José Da Paixão  Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Bia Kohler, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui no Município de Nova Mutum a Política Municipal de Dignidade da Saúde Íntima da Mulher, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, datado de 25 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2022, para permitir a realização de empréstimos consignados por servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT”.     - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

* Indicação nº 291/2025, de 16 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Baguncinha, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao secretário de esporte e cultura a necessidade de instalar aparelhos de ginástica no local que será implantada ciclovia e pista de caminhada na comunidade ranchão, no município de nova mutum - mt.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 292/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de criar um departamento exclusivo que concentre o monitoramento diário das câmeras de segurança (interna e externa) das unidades escolares do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 293/2025, de 16 de outubro de 2025. Autoria: Vereadores Carmem Casagrande e Ricardo Schneider. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS PONTOS ONDE A ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS SE ENCONTRAM DEFICITÁRIAS, INSTALANDO NOVAS LUMINÁRIAS, ADEQUANDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 294/2025, de 16 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O NÍVEL DE RISCO DA ATIVIDADE LABORAL com a concessão do adicional de insalubridade aos servidores da área da saúde que, no exercício de suas funções, mantêm contato direto e habitual com pessoas que, por sua vez, estão expostas a agentes biológicos decorrentes de doenças infectocontagiosas nos ambientes da rede pública de saúde do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 295/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Carmem Casagrande e Rafael Brignoni ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes, a elaboração e implantação de um programa municipal de construção de campos de futebol, com investimento estrutural do Município, possibilidade de celebração de convênios com o Governo do Estado de Mato Grosso, e concessão à iniciativa privada para manutenção, administração e gestão funcional desses espaços esportivos, conforme critérios técnicos e sociais definidos pelo Poder Executivo Municipal de nova mutum.      

* Indicação nº 296/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lucas Badan Faria ; Indicação para celebração de parcerias com a iniciativa privada (parceria público-privada),  visando à construção e manutenção de pontos de ônibus, tendo como contrapartida de uso publicitário por período determinado nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - mt.      

* Indicação nº 297/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Bia Kohler ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar prolongando da pavimentação asfáltica, de aproximadamente 5km, compreendido entre os fundos do condomínio portofino corpal resort até a chácara união no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 298/2025, de 16 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar COBERTURA nO ESTACIONAMENTO dA creche - cmeii jardim encantado, bairro santa terezinha, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 299/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, a necessidade de adquirir um veículo, carreta carroceria articulada devidamente estruturada (ou estabelecer convênio com entidades públicas e privadas), com o propósito  de promover ações comunitárias sociais itinerantes em diversos bairros do município, bem como nas áreas rurais no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 299/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, a necessidade de adquirir um veículo, carreta carroceria articulada devidamente estruturada (ou estabelecer convênio com entidades públicas e privadas), com o propósito  de promover ações comunitárias sociais itinerantes em diversos bairros do município, bem como nas áreas rurais no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 299/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, a necessidade de adquirir um veículo, carreta carroceria articulada devidamente estruturada (ou estabelecer convênio com entidades públicas e privadas), com o propósito  de promover ações comunitárias sociais itinerantes em diversos bairros do município, bem como nas áreas rurais no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 298/2025, de 16 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar COBERTURA nO ESTACIONAMENTO dA creche - cmeii jardim encantado, bairro santa terezinha, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 297/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Bia Kohler ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar prolongando da pavimentação asfáltica, de aproximadamente 5km, compreendido entre os fundos do condomínio portofino corpal resort até a chácara união no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 296/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lucas Badan Faria ; Indicação para celebração de parcerias com a iniciativa privada (parceria público-privada),  visando à construção e manutenção de pontos de ônibus, tendo como contrapartida de uso publicitário por período determinado nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - mt.      

* Indicação nº 297/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Bia Kohler ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar prolongando da pavimentação asfáltica, de aproximadamente 5km, compreendido entre os fundos do condomínio portofino corpal resort até a chácara união no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 298/2025, de 16 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar COBERTURA nO ESTACIONAMENTO dA creche - cmeii jardim encantado, bairro santa terezinha, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 299/2025, de 16 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, a necessidade de adquirir um veículo, carreta carroceria articulada devidamente estruturada (ou estabelecer convênio com entidades públicas e privadas), com o propósito  de promover ações comunitárias sociais itinerantes em diversos bairros do município, bem como nas áreas rurais no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .