32ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ¨ Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereadora Bia Kohler Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, José Da Paixão, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui o “Dia Municipal da Família”, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨ Projeto de Lei nº 016/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador José Da Paixão  Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Bia Kohler, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui no Município de Nova Mutum a Política Municipal de Dignidade da Saúde Íntima da Mulher, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

¨ Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 8 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Maciel Sousa Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.941, de 26 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a Proibição de execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência contra a mulher ou à erotização precoce em instituições de ensino, espaços públicos e eventos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Nova Mutum -MT”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ¨   Projeto de Resolução nº 009/2025, datado de 13 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

·  Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 574/2025 , datado de 2 de outubro de 2025, que trata das Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Nova Mutum.   - Contas Anuais de Governo Exercício 2024, para a Comissão de Finanças e Orçamento.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 33, datado de 15 de outubro de 2025. Autoria: Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº  014/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 034/2025, datado de 15 de outubro de 2025.   Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Poder Legislativo nº 017/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

  ¨   Projeto de Resolução nº 009/2025, datado de 13 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025 .     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 014/2025, datado de 2 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui o dia 15 de outubro como feriado escolar no Município de Nova Mutum – MT, em homenagem ao Dia do Professor, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  EXPEDIENTE   ¨ Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereadora Bia Kohler Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, José Da Paixão, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui o “Dia Municipal da Família”, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨ Projeto de Lei nº 016/2025, datado de 7 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador José Da Paixão  Coautores: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Bia Kohler, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui no Município de Nova Mutum a Política Municipal de Dignidade da Saúde Íntima da Mulher, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

¨ Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 8 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Maciel Sousa Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.941, de 26 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a Proibição de execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência contra a mulher ou à erotização precoce em instituições de ensino, espaços públicos e eventos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Nova Mutum -MT”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ¨   Projeto de Resolução nº 009/2025, datado de 13 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

·  Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 574/2025 , datado de 2 de outubro de 2025, que trata das Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Nova Mutum.   - Contas Anuais de Governo Exercício 2024, para a Comissão de Finanças e Orçamento.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 33, datado de 15 de outubro de 2025. Autoria: Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº  014/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 034/2025, datado de 15 de outubro de 2025.   Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Poder Legislativo nº 017/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

  ¨   Projeto de Resolução nº 009/2025, datado de 13 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025 .     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 014/2025, datado de 2 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui o dia 15 de outubro como feriado escolar no Município de Nova Mutum – MT, em homenagem ao Dia do Professor, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 8 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Maciel Sousa Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.941, de 26 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a Proibição de execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência contra a mulher ou à erotização precoce em instituições de ensino, espaços públicos e eventos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Nova Mutum -MT”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 014/2025, datado de 2 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Institui o dia 15 de outubro como feriado escolar no Município de Nova Mutum – MT, em homenagem ao Dia do Professor, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 8 de outubro de 2025. Poder Legislativo Autoria:   Vereador Maciel Sousa Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.941, de 26 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a Proibição de execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência contra a mulher ou à erotização precoce em instituições de ensino, espaços públicos e eventos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Nova Mutum -MT”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, datado de 25 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2022, para permitir a realização de empréstimos consignados por servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

   *Requerimento do Poder Legislativo nº 032/2025, datado de 8 de outubro de 2025. Autoria : Vereador Rafael Brignoni. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as adequações e intervenções viárias programadas ou em andamento no município de Nova Mutum.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 283/2025, de 09 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia À EXCELENTÍSSIMA deputada federal Gisela Simona a necessidade de VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR destinada a nova construção e estruturação do prédio CAPS - Centro de Atenção Psicossocial no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 284/2025, de 09 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretária de estado de justiça e segurança pública, A NECESSIDADE DE implantar uma base (estrutura física do prédio) da 5ª companhia INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR no distrito da ranchão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 285/2025, de 09 de outubro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de criar norma de padronização de "Tapumes" para empresas que executam obras públicas no município de nova mutum.      

* Indicação nº 286/2025, de 09 de outubro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Altair Albuquerque, Anderson Mantovan, Carmem Casagrande, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider, Lurdes Costa Marques e Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretaria de esporte, lazer e cultura por meio de  Parcerias público-privadas  NECESSIDADE DE CONSTRUIR um COMPLEXO AUTOMOBILÍSTICO para a prática segura da modalidade de motocross, kart, kart cross, off-road e som automotivo no município de  NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 287/2025, de 09 de outubro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autor: Vereador José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO Clube do Idoso e da Amizade uma academia de musculação, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 288/2025, de 09 de outubro de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE   MONITORAMENTO, por meio do programa vigia mais mt, cujo objetivo é auxiliar na fiscalização dA ESCOLA AGRÍCOLA do senar/mt - unidade ranchão  em NOVA MUTUM.        

* Indicação nº 289/2025, de 09 de outubro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento em ambos os lados no canteiro central da avenida dos beija-flores compreendida entre o prédio do ministério público (rua das seringueiras), até a nova sede da secretaria de saúde (avenida das arapongas), no município de nova mutum.      

* Indicação nº 290/2025, de 09 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autor: Vereador Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de instalação de uma guarita com cobertura, visando a reestruturação da área de entrada e saída dos alunos (desde o portão acesso até o término do corredor do ginásio) da escola municipal "O Semeador" no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 290/2025, de 09 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autor: Vereador Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de instalação de uma guarita com cobertura, visando a reestruturação da área de entrada e saída dos alunos (desde o portão acesso até o término do corredor do ginásio) da escola municipal "O Semeador" no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 290/2025, de 09 de outubro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autor: Vereador Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de instalação de uma guarita com cobertura, visando a reestruturação da área de entrada e saída dos alunos (desde o portão acesso até o término do corredor do ginásio) da escola municipal "O Semeador" no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .