30ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  152/2025 , datado de 26 de agosto de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  153/2025 , datado de 26 de agosto de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  154/2025 , datado de 26 de agosto de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  155/2025 , datado de 26 de agosto de 2025.        

  ¨ Projeto de Lei nº 032/2025, datado de 26 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mutum para o período 2026-2029, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ¨ Projeto de Lei nº 033/2025, datado de 26 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ¨ Projeto de Lei nº 034/2025, datado de 26 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ¨ Projeto de Lei nº 035/2025, datado de 26 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 013/2025, datado de 17 de setembro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereadores   Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, José Da Paixão, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa. Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 1.311, de 31 de agosto de 2010”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 27, datado de 17 de setembro de 2025. Autoria: Vereadores Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, José Da Paixão, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº  013/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 013/2025, datado de 17 de setembro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mantovan, Ataíde Luiz Da Silva, Carmem Casagrande, Cristiano Alves de Oliveira, Jaiane Santos, José Da Paixão, Lucas Badan, Lurdes Marques e Maciel Sousa.  Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 1.311, de 31 de agosto de 2010”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 260/2025, de 18 de setembro de 2025. Autoria: Vereadores Bia Kohler e Jaiane Santos.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de padronizar o sistema de climatização das cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.      

* Indicação nº 261/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CAMPO COM VESTIÁRIOS JUNTO AO DISTRITO DE RANCHÃO, município de nova mutum      

* Indicação nº 262/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de realizar a instalação de semáforo NA AVENIDA DAS GAIVOTAS, no ENTRONCAMENTO dA avenida dos pombos, no bairro flor de pequi, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 263/2025, de 18 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal A necessidade da criação de uma Gerência de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 264/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, através da secretaria municipal de educação, a destinação de uma sala específica, aquisição de 150m² (cento e cinquenta metros quadrados) de tatame eva 40mm (milímetros) e  kimonos da modalidade  jiu-jitsu destinados aos alunos da escola  emebi  - Marton Lucca no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 265/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de regulamentar, o uso e distribuição de "bota fora", bem como  estipular com ampla divulgação o calendário municipal do "mutirão da limpeza" no município de nova mutum.      

* Indicação nº 266/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia para o departamento de engenharia de trânsito, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE nA RUA DAS sERINGUEIRAS e na RUA DOS ANgICOS "antes" do cruzamento das vias, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 267/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para a secretaria de obras   a necessidade de promover o melhoramento da iluminação pública, com atenção especial para a Avenida Raquel catTani (antiga Avenida Brasil), na comunidade Pontal do Marape, município de nova mutum.      

* Indicação nº 268/2025, de 18 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para empresa interessada, a necessidade de adotar providências legais quanto ao terreno da avenida dos uirapurus, doado pelo Município, que atualmente não cumpre suas obrigações de conservação, tributária, fiscais, abandono imóvel, facilitando vandalismo e prejudicando a estética urbana do município de nova mutum.      

* Indicação nº 269/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE promover o TRABALHO DE  reforma e pintura DO CEMITÉRIO MUNICIPAL "ESPERANÇA E VIDA",   no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 268/2025, de 18 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para empresa interessada, a necessidade de adotar providências legais quanto ao terreno da avenida dos uirapurus, doado pelo Município, que atualmente não cumpre suas obrigações de conservação, tributária, fiscais, abandono imóvel, facilitando vandalismo e prejudicando a estética urbana do município de nova mutum.      

* Indicação nº 267/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para a secretaria de obras   a necessidade de promover o melhoramento da iluminação pública, com atenção especial para a Avenida Raquel catTani (antiga Avenida Brasil), na comunidade Pontal do Marape, município de nova mutum.      

* Indicação nº 266/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia para o departamento de engenharia de trânsito, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE nA RUA DAS sERINGUEIRAS e na RUA DOS ANgICOS "antes" do cruzamento das vias, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 265/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de regulamentar, o uso e distribuição de "bota fora", bem como  estipular com ampla divulgação o calendário municipal do "mutirão da limpeza" no município de nova mutum.      

* Indicação nº 264/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, através da secretaria municipal de educação, a destinação de uma sala específica, aquisição de 150m² (cento e cinquenta metros quadrados) de tatame eva 40mm (milímetros) e  kimonos da modalidade  jiu-jitsu destinados aos alunos da escola  emebi  - Marton Lucca no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 263/2025, de 18 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal A necessidade da criação de uma Gerência de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 264/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, através da secretaria municipal de educação, a destinação de uma sala específica, aquisição de 150m² (cento e cinquenta metros quadrados) de tatame eva 40mm (milímetros) e  kimonos da modalidade  jiu-jitsu destinados aos alunos da escola  emebi  - Marton Lucca no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 265/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de regulamentar, o uso e distribuição de "bota fora", bem como  estipular com ampla divulgação o calendário municipal do "mutirão da limpeza" no município de nova mutum.      

* Indicação nº 266/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia para o departamento de engenharia de trânsito, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE nA RUA DAS sERINGUEIRAS e na RUA DOS ANgICOS "antes" do cruzamento das vias, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 267/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para a secretaria de obras   a necessidade de promover o melhoramento da iluminação pública, com atenção especial para a Avenida Raquel catTani (antiga Avenida Brasil), na comunidade Pontal do Marape, município de nova mutum.      

* Indicação nº 268/2025, de 18 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Maciel Sousa, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para empresa interessada, a necessidade de adotar providências legais quanto ao terreno da avenida dos uirapurus, doado pelo Município, que atualmente não cumpre suas obrigações de conservação, tributária, fiscais, abandono imóvel, facilitando vandalismo e prejudicando a estética urbana do município de nova mutum.      

* Indicação nº 269/2025, de 18 de setembro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE promover o TRABALHO DE  reforma e pintura DO CEMITÉRIO MUNICIPAL "ESPERANÇA E VIDA",   no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

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