29ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  164/2025 , datado de 10 de setembro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  165/2025 , datado de 10 de setembro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  166/2025 , datado de 10 de setembro de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 038/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica de Deus Ministério de Madureira, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 039/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Agricultura e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 040/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Agricultura e Meio Ambiente.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 10 de setembro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  039/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 10 de setembro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei nº 039/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 040/2025, datado de 10 de setembro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 248/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de aderir ao programa do Governo Federal denominado "Gás do Povo" o qual assegura a gratuidade no botijão de gás de cozinha para as famílias em condição de vulnerabilidade no município de nova mutum.      

* Indicação nº 249/2025, de 11 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir e destinar UM caminhão-pipa PARA atender as demandas da comunidade  Do pontal do marape,  município de nova mutum.      

* Indicação nº 250/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adotar medidas de prevenção e evacuação de pessoal como forma de prevenir situações de ameaça e perigo iminente no estádio municipal valdir doilho wons no município de nova mutum.      

* Indicação nº 251/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de caminhão utilitário oficina-móvel (carroceria tipo baú) com painéis elétricos, sistemas para abastecimento de óleo e combustível e espaço para ferramentas a fim de realizar manutenções nos maquinários e veículos (linha leve e pesada) das frotas do Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 252/2025, de 11 de setembro de 2025. Autoria: Vereadores Carmem Casagrande e Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da construção de um novo acesso ao distrito industrial sul (marcos Francisco pinardi de Moraes), através do prolongamento da avenida Curitiba (mt-249) no município de nova mutum.      

* Indicação nº 253/2025, de 11 de setembro de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantação de Protocolo médico de Saúde para Tratamento Oncológico no município Nova Mutum.      

* Indicação nº 254/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO de "ecoponto-resíduos volumosos" residenciais em diversos pontos da cidade para descarte Das podas das árvores, limpeza de terrenos, resto de construção e demolição, móveis e eletrodomésticos entre outros, destacando a proibição de animais mortos e resíduos orgânicos, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 255/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar um estudo para implantação de uma espécie de cesta (caixa) coletora nas boca de lobo do distrito da ranchão, para impedir que resíduos caiam dentro das bocas de lobo, durante as chuvas e as enxurradas carreguem lixo os rios afluentes do município de nova mutum.      

* Indicação nº 256/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR AS OPÇÕES ATUALMENTE DISPONÍVEIS, disponibilizando mais empresas credenciadas, responsáveis pela coleta dos resíduos provenientes das oficinas, empresas e do setor industrial que necessitam realizar o descarte adequado, buscando fomentar a concorrência e consequente redução do custo do serviço no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 257/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, junto à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de disponibilizar um fiscal de disciplina e controle de acesso, na Escola Municipal do Pontal do Marape, município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 258/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Jaiane Santos, Rafael Brignoni e Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar e desenvolver o programa social "autismo para educadores", de capacitação e o aprimoramento para educadores da Rede de Ensino, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 259/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da implantação de estacionamento, na rua das canelas,  compreendida entre a Rua catuaba e a rua dos mamoeiros, situada no bairro beija-flor (em frente ao campo society  bola 7) no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 259/2025, de 11 de setembro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da implantação de estacionamento, na rua das canelas,  compreendida entre a Rua catuaba e a rua dos mamoeiros, situada no bairro beija-flor (em frente ao campo society  bola 7) no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .