27ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  156/2025 , datado de 27 de agosto de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 036/2025, datado de 27 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de bem imóvel público municipal para a execução dos serviços de recolhimento, custódia e guarda de veículos apreendidos ou removidos por infrações administrativas de trânsito, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2025, datado de 28 de agosto de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Ricardo Schneider e Rafael Brignoni. Súmula:  “Altera a denominação da Avenida Brasil, localizada no Distrito de Pontal do Marape no Município de Nova Mutum, que passará a ser denominada Avenida Raquel Maziero Cattani".   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 025/2025, datado de 1º de setembro de 2025.   Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 012/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei nº 012/2025, datado de 28 de agosto de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Ricardo Schneider e Rafael Brignoni. Súmula:  “Altera a denominação da Avenida Brasil, localizada no Distrito de Pontal do Marape no Município de Nova Mutum, que passará a ser denominada Avenida Raquel Maziero Cattani".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

    ¨   Veto Parcial nº 001/2025, ao § 3º do Art. 1º do Autógrafo de Lei nº 034/2025, datado de 5 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula: "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Nova Mutum, e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Parcial em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 226/2025, de 28 de agosto de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implementar espaço kids (com tv e programação educativa) destinado às crianças onde elas possam interagir e brincar em conjunto com demais crianças enquanto aguardam consulta médicas no novo centro integrado de saúde dr. joão batista em nova mutum.      

* Indicação nº 227/2025, de 28 de agosto de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir um centro de eventos cultural no distrito industrial marcos francisco pinardi de moraes com anfiteatro e sala de exposições, a fim de oferecer à população um espaço adequado e acessível para a realização de eventos particulares e comunitários no município de nova mutum.      

* Indicação nº 228/2025, de 28 de agosto de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de  instalar aparelho "bloqueador de ar" sem gerar custo ao consumidor, nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 229/2025, de 28 de agosto de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir 02 (duas) unidades odontológicas móveis, adequado com a impressora 3d do programa "brasil sorridente" do governo federal, para atender as demandas da população que reside em áreas distantes do município de nova mutum.      

* Indicação nº 230/2025, de 28 de agosto de 2025. Autoria: Vereadores Carmem Casagrande, Lurdes Costa Marques, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider e José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Altair Albuquerque ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reconhecer o diploma de curso Técnico em Alimentação Escolar (eixo Apoio Educacional) das zeladoras e merendeiras, para fins de progressão no quadro de cargos e salários no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 231/2025, de 28 de agosto de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliar a capacidade e a construção de banheiros públicos (masculino e feminino) dos dois lados do Estádio valdir doilho wons no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 232/2025, de 28 de agosto de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE 02 (DUAS) ANTENAS DE INTERNET VIA SATÉLITE, STARLINK, PARA a  5ª Companhia Independente Bombeiros Militar VISANDO GARANTIR COMUNICAÇÃO EM ÁREAS SEM COBERTURA DE TELEFONIA E DADOS MÓVEIS no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 233/2025, de 28 de agosto de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de dotar de iluminação e sinalização adequada para recebimento de voos de emergência (pouso e decolagem) no período noturno no aeroporto municipal, bem como atualizar a carta de navegação do espaço aéreo do município de nova mutum.      

* Indicação nº 234/2025, de 28 de agosto de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL em parceria em parceria com o departamento estadual de trânsito - detran/mt e auto escolas A NECESSIDADE DE implantar o programa "CNH Social" no município de nova mutum.      

* Indicação nº 235/2025, de 28 de agosto de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Rafael Brignoni ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a revitalização de todo o espaço físico da Praça dos Migrantes localizada em frente à APAE no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 019/2025, datada 28 de agosto de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Corrêa  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Emília Maria Luiz Corrêa. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 235/2025, de 28 de agosto de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Rafael Brignoni ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a revitalização de todo o espaço físico da Praça dos Migrantes localizada em frente à APAE no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 019/2025, datada 28 de agosto de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Corrêa  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Emília Maria Luiz Corrêa. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

    * Moção de Pesar nº 020/2025, datada 28 de agosto de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Oliveira  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Lili Weidmann de Oliveira. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

     * Moção de Pesar nº 021/2025, datada 1º de setembro de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Vassoler  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Wanderley Vassoler. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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