21ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  124/2025 , datado de 26 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  128/2025 , datado de 2 de julho de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 26 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 029/2025, datado de 2 de julho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

¨ Projeto de Lei nº 007/2025, datado de  30 de junho de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o art. 1º da Lei Ordinária nº 1.878, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  22 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:   14 DE JULHO DE 2025 HORÁRIO:  18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        Leitura da Ata:   Nº  024/2025 , da Sessão Ordinária 021/2025, realizada na data de 7 de julho de 2025.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  028/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de julho de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 20/2025, datado de 30 de junho de 2025. Autoria:  Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº  007/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 26 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 029/2025, datado de 2 de julho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 26 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 029/2025, datado de 2 de julho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 007/2025, datado de  30 de junho de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o art. 1º da Lei Ordinária nº 1.878, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 171/2025, de 03 de julho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS advertindo a PROIBIção do uso de bicicletas, patinetes e demais equipamentos  assemelhados (propulsão humana ou elétrica) nas proximidades dos Playgrounds    infantiS no município  DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 172/2025, de 03 de julho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar câmeras com reconhecimento facial, desde a entrada até o local do depósito dos resíduos, para controlar o monitoramento dos usuários que acessam o lixão da comunidade ranchão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 173/2025, de 03 de julho de 2025. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretaria municipal de educação, a necessidade de adquirir e destinar mais um ônibus ou micro-ônibus escolar na linha da estrada jacamim e linha santa marta no município de nova mutum.      

* Indicação nº 174/2025, de 03 de julho de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito a necessidade de implantar redutores de velocidade no entorno da rotatória da avenida brasil com a avenida das gaivotas no município de nova mutum.      

* Indicação nº 175/2025, de 03 de julho de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A   necessidade de realizar a execução de 1 km de pavimentação asfáltica,  prolongamento da duplicação da avenida das garças, rua  lateral do cemitério municipal,  no MUNICÍPIO NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 176/2025, de 03 de julho de 2025. Autoria: Vereadores Bia Kohler, Ricardo Schneider e Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de realizar Serviço de especialidades em saúde bucal, para realização de Exodontia (cirurgia para extração dentária) e procedimentos cirúrgicos complexos odontológicos  no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 177/2025, de 03 de julho de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a Secretaria Municipal de Educação a necessidade de acelerar o processo de contratação de auxiliares de sala para o acompanhamento de crianças atípicas no segundo semestre letivo no município de nova mutum.      

* Indicação nº 178/2025, de 03 de julho de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretária de saúde a necessidade de criar protocolo médico para receitar na rede pública de saúde MUNICIPAL os medicamentos ozempic e mounjaro para combater obesidade MÓRBIDA no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  124/2025 , datado de 26 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  128/2025 , datado de 2 de julho de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 26 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 029/2025, datado de 2 de julho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

¨ Projeto de Lei nº 007/2025, datado de  30 de junho de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o art. 1º da Lei Ordinária nº 1.878, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  028/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de julho de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 20/2025, datado de 30 de junho de 2025. Autoria:  Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº  007/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 26 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 029/2025, datado de 2 de julho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 007/2025, datado de  30 de junho de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o art. 1º da Lei Ordinária nº 1.878, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 171/2025, de 03 de julho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS advertindo a PROIBIção do uso de bicicletas, patinetes e demais equipamentos  assemelhados (propulsão humana ou elétrica) nas proximidades dos Playgrounds    infantiS no município  DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 172/2025, de 03 de julho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar câmeras com reconhecimento facial, desde a entrada até o local do depósito dos resíduos, para controlar o monitoramento dos usuários que acessam o lixão da comunidade ranchão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 173/2025, de 03 de julho de 2025. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretaria municipal de educação, a necessidade de adquirir e destinar mais um ônibus ou micro-ônibus escolar na linha da estrada jacamim e linha santa marta no município de nova mutum.      

* Indicação nº 174/2025, de 03 de julho de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito a necessidade de implantar redutores de velocidade no entorno da rotatória da avenida brasil com a avenida das gaivotas no município de nova mutum.      

* Indicação nº 175/2025, de 03 de julho de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A   necessidade de realizar a execução de 1 km de pavimentação asfáltica,  prolongamento da duplicação da avenida das garças, rua  lateral do cemitério municipal,  no MUNICÍPIO NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 176/2025, de 03 de julho de 2025. Autoria: Vereadores Bia Kohler, Ricardo Schneider e Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de realizar Serviço de especialidades em saúde bucal, para realização de Exodontia (cirurgia para extração dentária) e procedimentos cirúrgicos complexos odontológicos  no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 177/2025, de 03 de julho de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a Secretaria Municipal de Educação a necessidade de acelerar o processo de contratação de auxiliares de sala para o acompanhamento de crianças atípicas no segundo semestre letivo no município de nova mutum.      

* Indicação nº 178/2025, de 03 de julho de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretária de saúde a necessidade de criar protocolo médico para receitar na rede pública de saúde MUNICIPAL os medicamentos ozempic e mounjaro para combater obesidade MÓRBIDA no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

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