18ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  110/2025 , datado de 4 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  111/2025 , datado de 4 de junho de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 022/2025, datado de 4 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires – CIDESA e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Agricultura e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 023/2025, datado de 4 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Instituto Stimulus, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento nº 17/2025 do Poder Legislativo, datado de 9 de junho de 2025. Autoria:  Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  023/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 023/2025, datado de 4 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Instituto Stimulus, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 019/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e altera a Lei nº 1.870, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 021/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.173, de 21 de março de 2018, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 147/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Lurdes Costa Marques ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno para automóveis na avenida brasil, compreendida entre a avenida das seriemas e avenida dos pavões, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 148/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) A NECESSIDADE DE permitir o acesso ao Aterro/Lixão Municipal aos sábados no período da tarde, visando facilitar o descarte de resíduos por empresários e munícipes de forma correta e regular no município de nova mutum.      

* Indicação nº 149/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Jaiane Santos, Bia Kohler, Carmem Casagrande e Anderson Mantovan ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei, visando regionalizar as licitações de obras e prestação de serviços exigindo a demonstração do critério de exequibilidade do contrato, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 150/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de realizar de estudo técnico  para  a emissão de atestado médico com a devida comprovação clínica nas unidade de saúde do  município de nova mutum.      

* Indicação nº 151/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE REALIZAR reforma e AMPLIAÇÃO DO C.E.I.I recanto dos encantos, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 152/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL junto AO  MT Fomento, ELABORAÇÃO DE um projeto de microcrédito ATÉ 15 MIL REAIS  voltado exclusivamente pAra mulheres EMPREENDEDORAS de Nova Mutum.      

* Indicação nº 153/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao governo do estado e ao 14ª comando regional da polícia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a instalação de um POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, município de nova mutum.      

* Indicação nº 154/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal,  por meio do departamento de trânsito a necessidade de criar campanha orientativa a respeito das normas de trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no municipio de nova mutum.      

* Indicação nº 155/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar toldos (cobertura de alta proteção solar) no centro de artes marciais, situado na rua das hortênsias, bairro Ingás, Para melhor acomodação das crianças praticante do esporte de luta, no município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 017/2025, datada 5 de junho de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Celuppi  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Hilario Celuppi. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 155/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar toldos (cobertura de alta proteção solar) no centro de artes marciais, situado na rua das hortênsias, bairro Ingás, Para melhor acomodação das crianças praticante do esporte de luta, no município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 154/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal,  por meio do departamento de trânsito a necessidade de criar campanha orientativa a respeito das normas de trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no municipio de nova mutum.      

* Indicação nº 153/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao governo do estado e ao 14ª comando regional da polícia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a instalação de um POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, município de nova mutum.      

* Indicação nº 152/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL junto AO  MT Fomento, ELABORAÇÃO DE um projeto de microcrédito ATÉ 15 MIL REAIS  voltado exclusivamente pAra mulheres EMPREENDEDORAS de Nova Mutum.      

* Indicação nº 151/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE REALIZAR reforma e AMPLIAÇÃO DO C.E.I.I recanto dos encantos, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 150/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de realizar de estudo técnico  para  a emissão de atestado médico com a devida comprovação clínica nas unidade de saúde do  município de nova mutum.      

* Indicação nº 151/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE REALIZAR reforma e AMPLIAÇÃO DO C.E.I.I recanto dos encantos, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 152/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL junto AO  MT Fomento, ELABORAÇÃO DE um projeto de microcrédito ATÉ 15 MIL REAIS  voltado exclusivamente pAra mulheres EMPREENDEDORAS de Nova Mutum.      

* Indicação nº 153/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao governo do estado e ao 14ª comando regional da polícia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a instalação de um POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, município de nova mutum.      

* Indicação nº 154/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal,  por meio do departamento de trânsito a necessidade de criar campanha orientativa a respeito das normas de trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no municipio de nova mutum.      

* Indicação nº 155/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar toldos (cobertura de alta proteção solar) no centro de artes marciais, situado na rua das hortênsias, bairro Ingás, Para melhor acomodação das crianças praticante do esporte de luta, no município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 017/2025, datada 5 de junho de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Celuppi  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Hilario Celuppi. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 155/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar toldos (cobertura de alta proteção solar) no centro de artes marciais, situado na rua das hortênsias, bairro Ingás, Para melhor acomodação das crianças praticante do esporte de luta, no município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 154/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal,  por meio do departamento de trânsito a necessidade de criar campanha orientativa a respeito das normas de trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no municipio de nova mutum.      

* Indicação nº 153/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao governo do estado e ao 14ª comando regional da polícia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a instalação de um POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, município de nova mutum.      

* Indicação nº 152/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL junto AO  MT Fomento, ELABORAÇÃO DE um projeto de microcrédito ATÉ 15 MIL REAIS  voltado exclusivamente pAra mulheres EMPREENDEDORAS de Nova Mutum.      

* Indicação nº 151/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE REALIZAR reforma e AMPLIAÇÃO DO C.E.I.I recanto dos encantos, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 150/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de realizar de estudo técnico  para  a emissão de atestado médico com a devida comprovação clínica nas unidade de saúde do  município de nova mutum.      

* Indicação nº 149/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Jaiane Santos, Bia Kohler, Carmem Casagrande e Anderson Mantovan ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei, visando regionalizar as licitações de obras e prestação de serviços exigindo a demonstração do critério de exequibilidade do contrato, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 148/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) A NECESSIDADE DE permitir o acesso ao Aterro/Lixão Municipal aos sábados no período da tarde, visando facilitar o descarte de resíduos por empresários e munícipes de forma correta e regular no município de nova mutum.      

* Indicação nº 149/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Jaiane Santos, Bia Kohler, Carmem Casagrande e Anderson Mantovan ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei, visando regionalizar as licitações de obras e prestação de serviços exigindo a demonstração do critério de exequibilidade do contrato, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 150/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de realizar de estudo técnico  para  a emissão de atestado médico com a devida comprovação clínica nas unidade de saúde do  município de nova mutum.      

* Indicação nº 151/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE REALIZAR reforma e AMPLIAÇÃO DO C.E.I.I recanto dos encantos, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 152/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL junto AO  MT Fomento, ELABORAÇÃO DE um projeto de microcrédito ATÉ 15 MIL REAIS  voltado exclusivamente pAra mulheres EMPREENDEDORAS de Nova Mutum.      

* Indicação nº 153/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao governo do estado e ao 14ª comando regional da polícia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a instalação de um POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, município de nova mutum.      

* Indicação nº 154/2025, de 05 de junho de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal,  por meio do departamento de trânsito a necessidade de criar campanha orientativa a respeito das normas de trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no municipio de nova mutum.      

* Indicação nº 155/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar toldos (cobertura de alta proteção solar) no centro de artes marciais, situado na rua das hortênsias, bairro Ingás, Para melhor acomodação das crianças praticante do esporte de luta, no município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 017/2025, datada 5 de junho de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Celuppi  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Hilario Celuppi. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 155/2025, de 05 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar toldos (cobertura de alta proteção solar) no centro de artes marciais, situado na rua das hortênsias, bairro Ingás, Para melhor acomodação das crianças praticante do esporte de luta, no município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 017/2025, datada 5 de junho de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Celuppi  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Hilario Celuppi. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)