15ª Sessão legislativa de 2025

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  089/2025 , datado de 13 de maio de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  090/2025 , datado de 13 de maio de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  091/2025 , datado de 13 de maio de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 13 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2025/26, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 018/2025, datado de 13 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Município de Nova Mutum a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 7 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e Indústria de Rações Balanceadas da Alimentação e Indústria de Etanol e Biocombustíveis de Nova Mutum - SINTRATUM, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 016/2025, datado de 8 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Unidade de Suporte Intermediário de Atendimento Pré-hospitalar Móvel no âmbito do Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social . - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 014/2025, datado de 23 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel público com imóveis pertencentes à empresa HFC Loteamentos LTDA, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 005/2025, datado  de 29 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Ricardo Schneider . Súmula:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, no mural dos estabelecimentos de saúde do município de Nova Mutum-MT, os nomes dos médicos em serviço no respectivo dia e dá outras providências.” - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 124/2025, de 15 de maio de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autor: Vereador José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretaria de saúde  a necessidade de implantar de forma gratuita o exame de coagulograma no município de nova mutum.      

* Indicação nº 125/2025, de 15 de maio de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autor: Vereador José Da Paixão ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar de forma gratuita assinatura digital para todos os servidores que exercem função administrativa no município de nova mutum.      

* Indicação nº 126/2025, de 15 de maio de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE numeração residencial nOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM a identificação, NO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE RANCHÃO no município de nova mutum.      

* Indicação nº 127/2025, de 15 de maio de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar e estruturar pontos base de parada de veículos oficiais da polícia e dos bombeiros que estejam estacionados no canteiro central ou vias públicas prestando serviço e exercendo fiscalização no município de nova mutum.      

* Indicação nº 128/2025, de 15 de maio de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; indica ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a execução semanal do hino Municipal de Nova Mutum nas instituições de ensino da rede pública e privada no município de nova mutum.      

* Indicação nº 129/2025, de 15 de maio de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE divulgar a campanha educativa "cidade limpa" no site da prefeitura e nas mídias contratadas pelo poder público municipal DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 130/2025, de 15 de maio de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Jaiane Santos ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir estacionamento interno na avenida das águias, no trecho entre a avenida das andorinhas e avenida das seriemas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 131/2025, de 15 de maio de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Lurdes Costa Marques, Carmem Casagrande e Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE dA CRIAÇÃO DE protocolo específico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para regular o atendimento clínico, psicológico e social às mulheres que vivenciam o luto por natimorto ou óbito neonatal no município de nova mutum.      

* Indicação nº 132/2025, de 15 de maio de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE designar um servidor que desenvolva atividade Única e exclusiva para preenchimento das apacs (Autorização de Procedimento Ambulatorial) de modo que não atuem na recepção das unidades de saúde dO MUNICÍPIO DE nova mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 132/2025, de 15 de maio de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE designar um servidor que desenvolva atividade Única e exclusiva para preenchimento das apacs (Autorização de Procedimento Ambulatorial) de modo que não atuem na recepção das unidades de saúde dO MUNICÍPIO DE nova mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .