11ª Sessão legislativa de 2025

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 004/2025, datado  de 10 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário . Súmula:  “Altera o §2º do art. 2º da Lei Ordinária nº 1.174, de 17 de agosto de 2009.”     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

* Indicação nº 090/2025, de 16 de abril de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão, Ricardo Schneider e Anderson Mantovan ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de levantar o aterro sobre o lago 03, e efetuar a abertura da avenida das emas, no trecho entre a avenida das araras e a rua das seringueiras, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 091/2025, de 16 de abril de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS PARA UTILIZAÇÃO E APOIO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 092/2025, de 16 de abril de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE WI-FI (ABERTO) AOS USUÁRIOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 093/2025, de 16 de abril de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria municipal de planejamento estratégico, A NECESSIDADE da contratação de economista para atuar no setor estratégico no município de nova mutum.      

* Indicação nº 094/2025, de 16 de abril de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE estender e ampliar a estrutura fisica da praça da comunidade Ranchão, no espaço que hoje é ocupado pela subsecretária, Dotado de toda infraestrutura necessária, como playground,  quadra de vôlei e futsal, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS de concreto, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 095/2025, de 16 de abril de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalação Ponto de Ônibus para Alunos na Comunidade Alemã do Cerrado na Margem da BR-163, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 096/2025, de 16 de abril de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar uma cobertura no gate de largada e a instalação de alambrado (cerca de proteção) ao redor da pista de esporte bmx no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 097/2025, de 16 de abril de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO  Senhor PREFEITO MUNICIPAL, com fundamento no código de postura do município (lei municipal nº 522/99),  A NECESSIDADE definir o horário noturno e na madrugada para serviço de carga e descarga de mercadorias dos  estabelecimentos instalados nas ruas do perímetro central, quando feitos por caminhões de grande e médio porte na cidade de nova mutum.      

* Indicação nº 098/2025, de 16 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Ricardo Schneider ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um canal de comunicação (telefone de plantão) que funcione 24 horas por dia, sete dias por semana para atender RESGATE EMERGENCIAL de animais (domésticos e silvestres) FERIDOS e acidentados, ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS, no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 098/2025, de 16 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Ricardo Schneider ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um canal de comunicação (telefone de plantão) que funcione 24 horas por dia, sete dias por semana para atender RESGATE EMERGENCIAL de animais (domésticos e silvestres) FERIDOS e acidentados, ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS, no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .