5ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  032/2025 , datado de 26 de fevereiro de 2025.        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  5 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:   5 DE MARÇO DE 2025 HORÁRIO:  18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        Leitura da Ata:   Nº  007/2025 , da Sessão Ordinária 004/2025, realizada na data de 24 de fevereiro de 2025.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  032/2025 , datado de 26 de fevereiro de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  033/2025 , datado de 26 de fevereiro de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  034/2025 , datado de 26 de fevereiro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  035/2025 , datado de 26 de fevereiro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  036/2025 , datado de 24 de fevereiro de 2025.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, datado 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de  Finanças e Orçamento.      

¨ P rojeto de Lei Complementar nº 004/2025, datado de 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 007/2025, datado 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.820, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 008/2025, datado de 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  ““Dispõe sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a lei no município de Nova MutumMT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

¨ Projeto de Lei nº 009/2025, datado de 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a desmembrar e desafetar os imóveis que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento,  Obras e Serviços Públicos, Saúde e Ação social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 002/2025, datado  de 26 de fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereador Ricardo Schneider Súmula:  “Dispõe sobre o uso obrigatório de EPI’s na prática de skate, patins e BMX em espaços públicos do município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, datado de 26 de fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de fevereiro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 005/2025, datado de 5 de março de 2025. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 006/2025, datado de 5 de março de 2025. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, datado de 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 008/2025, datado de 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  ““Dispõe sobre o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a lei no município de Nova MutumMT, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 009/2025, datado de 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a desmembrar e desafetar os imóveis que menciona, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 001/2025, datado de 26 de fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 033/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que viabilize aquisição de um aparelho de eletrocardiograma no distrito de ranchão, no município de nova mutum.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 034/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou OBLÍQUO  e a construção de faixa elevada nos dois sentidos dA AVENIDA DAS andorinhas no bairro parque dos ingás em frente a escola exponencial, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 035/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantação DA "polícia MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 036/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Jaiane Santos e Anderson Mantovan. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar plataforma on-line de cadastro de emprego "currículo vitae" para a população em geral no site da prefeitura do município de nova mutum.      

* Indicação nº 037/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques, Bia Kohler, Maciel Sousa, Rafael Brignoni e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio da secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CRIAR o "cartão material escolar" AOS estudantes da Rede Pública de ensino, no âmbito do Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 038/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM VEÍCULO AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA CADA P.A. (PRONTO ATENDIMENTO) DO MUniCÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 039/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na avenida Brasil entre avenida das Seriemas e a Rua das Papoulas no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 040/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Baguncinha. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA nova, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DISTRITO RANCHÃO, VISANDO MELHORAR O TRANSPORTE DE PACIENTES, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 041/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Bia Kohler e Lucas Badan Faria. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA viabilizar e oportunizar o recesso em escala de uma semana no meio do ano para As monitoras de creche, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 042/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Jaiane Santos. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR incentivo fiscal para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.                

* Indicação nº 042/2025, de 26 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Jaiane Santos. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR incentivo fiscal para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.