2ª Sessão legislativa de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  10 DE FEVEREIRO DE 2025 HORÁRIO: 18h00min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.        Leitura da Ata:   Nº 004/2025, da Sessão Ordinária 001/2025, realizada na data de 7 de fevereiro de 2025.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 020/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 021/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 022/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025.       

¨Projeto de Lei nº 002/2025, datado 4 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Saúde e Ação Social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

¨Projeto de Lei nº 003/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.871, de 23 de junho de 2015 e a Lei nº 2.443, de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Legislativo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

 Revoga o artigo 3º da Lei nº 1.878, de 14 de julho de 2015.

Autoria

Lucas Badan Faria Vereador

Rafael Brignoni Vereador

Ricardo Schneider Vereador

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 59/2025 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 58/2025 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima	Favorável
Ataíde Luiz Da Silva	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Carmem Regina Casagrande	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Jaiane Santos	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Rafael Brignoni	Favorável
Ricardo Schneider	Favorável

¨Projeto de Lei nº 004/2025, datado  4 de  fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo municipal a doar um ônibus para a Associação Nova Mutum Esporte Clube, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Legislativo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

Altera o §2º do art. 2º da Lei Ordinária nº 1.174, de 17 de agosto de 2009.

Autoria

Altair Marcos de Albuquerque Vereador

Anderson Mateus Mantovan de Lima Vereador

Ataíde Luiz Da Silva Vereador

Ver mais 10 autores

Beatriz Correa de Matos Kohler Vereadora

Carmem Regina Casagrande Vereadora

Cristiano Alves de Oliveira Vereador

Jaiane Santos Vereadora

José Da Paixão Nonato Vereador

Lucas Badan Faria Vereador

Lurdes Costa Marques Vereadora

Maciel da Silva Sousa Vereador

Rafael Brignoni Vereador

Ricardo Schneider Vereador

Comissões e pareceres

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 71/2025 Abrir parecer

Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas

Parecer 72/2025 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 73/2025 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima	Favorável
Ataíde Luiz Da Silva	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Carmem Regina Casagrande	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Jaiane Santos	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Rafael Brignoni	Favorável
Ricardo Schneider	Favorável

Segunda Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Segunda Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima	Favorável
Ataíde Luiz Da Silva	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Carmem Regina Casagrande	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Jaiane Santos	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Rafael Brignoni	Favorável
Ricardo Schneider	Favorável

 ¨ Projeto de Resolução nº 002/2025, datado de 3 de Fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum - Estado de Mato Grosso”.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.      

Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em Primeira e Única Votação Legislativo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Autoria

Altair Marcos de Albuquerque Vereador

Anderson Mateus Mantovan de Lima Vereador

Ataíde Luiz Da Silva Vereador

Ver mais 10 autores

Beatriz Correa de Matos Kohler Vereadora

Carmem Regina Casagrande Vereadora

Cristiano Alves de Oliveira Vereador

Jaiane Santos Vereadora

José Da Paixão Nonato Vereador

Lucas Badan Faria Vereador

Lurdes Costa Marques Vereadora

Maciel da Silva Sousa Vereador

Rafael Brignoni Vereador

Ricardo Schneider Vereador

Comissões e pareceres

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 102/2025 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima	Favorável
Ataíde Luiz Da Silva	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Carmem Regina Casagrande	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Jaiane Santos	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Rafael Brignoni	Favorável
Ricardo Schneider	Favorável

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de fevereiro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2025.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de fevereiro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2025.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 001/2025, datado de 10 de fevereiro de 2025. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2025.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

¨Projeto de Lei nº 002/2025, datado 4 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 003/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.871, de 23 de junho de 2015 e a Lei nº 2.443, de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Legislativo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

 Revoga o artigo 3º da Lei nº 1.878, de 14 de julho de 2015.

Autoria

Lucas Badan Faria Vereador

Rafael Brignoni Vereador

Ricardo Schneider Vereador

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 59/2025 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 58/2025 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima	Favorável
Ataíde Luiz Da Silva	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Carmem Regina Casagrande	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Jaiane Santos	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Rafael Brignoni	Favorável
Ricardo Schneider	Favorável

¨Projeto de Lei nº 004/2025, datado  4 de  fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo municipal a doar um ônibus para a Associação Nova Mutum Esporte Clube, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

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Informações da propositura

Ementa

Altera o §2º do art. 2º da Lei Ordinária nº 1.174, de 17 de agosto de 2009.

Autoria

Altair Marcos de Albuquerque Vereador

Anderson Mateus Mantovan de Lima Vereador

Ataíde Luiz Da Silva Vereador

Ver mais 10 autores

Beatriz Correa de Matos Kohler Vereadora

Carmem Regina Casagrande Vereadora

Cristiano Alves de Oliveira Vereador

Jaiane Santos Vereadora

José Da Paixão Nonato Vereador

Lucas Badan Faria Vereador

Lurdes Costa Marques Vereadora

Maciel da Silva Sousa Vereador

Rafael Brignoni Vereador

Ricardo Schneider Vereador

Comissões e pareceres

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 71/2025 Abrir parecer

Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas

Parecer 72/2025 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 73/2025 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima	Favorável
Ataíde Luiz Da Silva	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Carmem Regina Casagrande	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Jaiane Santos	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Rafael Brignoni	Favorável
Ricardo Schneider	Favorável

Segunda Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Segunda Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima	Favorável
Ataíde Luiz Da Silva	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Carmem Regina Casagrande	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Jaiane Santos	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Rafael Brignoni	Favorável
Ricardo Schneider	Favorável

 ¨ Projeto de Resolução nº 002/2025, datado de 3 de fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum - Estado de Mato Grosso”.  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

Projeto de Decreto Legislativo Aprovado em Primeira e Única Votação Legislativo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Autoria

Altair Marcos de Albuquerque Vereador

Anderson Mateus Mantovan de Lima Vereador

Ataíde Luiz Da Silva Vereador

Ver mais 10 autores

Beatriz Correa de Matos Kohler Vereadora

Carmem Regina Casagrande Vereadora

Cristiano Alves de Oliveira Vereador

Jaiane Santos Vereadora

José Da Paixão Nonato Vereador

Lucas Badan Faria Vereador

Lurdes Costa Marques Vereadora

Maciel da Silva Sousa Vereador

Rafael Brignoni Vereador

Ricardo Schneider Vereador

Comissões e pareceres

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 102/2025 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima	Favorável
Ataíde Luiz Da Silva	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Carmem Regina Casagrande	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Jaiane Santos	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Rafael Brignoni	Favorável
Ricardo Schneider	Favorável

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Baguncinha. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que viabilize aquisição de um aparelho de raio-x para procedimentos odontológicos no distrito de ranchão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 002/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Maciel Sousa e Anderson Mantovan. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE Da retomada do programa "jovem aprendiz" no âmbito da prefeitura municipal de nova mutum.      

* Indicação nº 003/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio do governador do estado junto ao sinfra/mt a implantação de quebra-molas com as devidas sinalizações na Rodovia MT 249, sendo um no km 11 e outro no km 13 no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 004/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni e Lucas Badan Faria. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para secretaria de saúde, a Utilização de Mosquitos Geneticamente Modificados no Controle de Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti no município de nova mutum.      

* Indicação nº 005/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL o cumprimento NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL da lei 13.146/2015 e lei nº 12.764/2012 - que institui POLITICA pública DE PROTEÇÃO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 006/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAl por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Faixas Elevadas DE passagem de PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS dA AVENIDA Dos beija-flores, interligando o centro de convivência do idoso, à praça da saúde, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 007/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de criação de um centro de referência ou contratação de serviço para atendimento das pessoas com necessidades especiais, com fisioterapeutas, fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Neuropsicólogo, neuropedagogo e demais profissionais,  no Município de nova mutum.      

* Indicação nº 008/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO VIABILIZE A reforma OU AMPLIAÇAO DA UNIDADE EDUCACIONAL CORA CORALINA - Rua dos Jatobás, nº 2924 w, Loteamento Edelmina Querubim Marchett  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 009/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na avenida campo grande, esquina com a alameda Juscelino Kubitschek, no bairro Montserrat,  no município de nova mutum.    - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.      

  Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 001/2025, datada de 7 de fevereiro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de aplauso à Diretoria da LACIN - Legião dos Amigos Contra o Câncer Infantil, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido e ao Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado dia 15 de fevereiro. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  * Moção de Pesar nº 001/2025, datada 7 de fevereiro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Bock pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Chico Bock. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 002/2025, datada 7 de fevereiro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Silva pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Marisa Carcetti da Silva. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 003/2025, datada 7 de fevereiro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Rissardo pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Leo Rissardo. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.