2ª Sessão legislativa de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  10 DE FEVEREIRO DE 2025 HORÁRIO: 18h00min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.        Leitura da Ata:   Nº 004/2025, da Sessão Ordinária 001/2025, realizada na data de 7 de fevereiro de 2025.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 020/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 021/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 022/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025.       

¨Projeto de Lei nº 002/2025, datado 4 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Saúde e Ação Social e de Agricultura e Meio Ambiente.      

¨Projeto de Lei nº 003/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.871, de 23 de junho de 2015 e a Lei nº 2.443, de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

¨Projeto de Lei nº 004/2025, datado  4 de  fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo municipal a doar um ônibus para a Associação Nova Mutum Esporte Clube, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

 ¨ Projeto de Resolução nº 002/2025, datado de 3 de Fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum - Estado de Mato Grosso”.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de fevereiro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2025.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de fevereiro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2025.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 001/2025, datado de 10 de fevereiro de 2025. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2025.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

¨Projeto de Lei nº 002/2025, datado 4 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 003/2025, datado de 4 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.871, de 23 de junho de 2015 e a Lei nº 2.443, de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 004/2025, datado  4 de  fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo municipal a doar um ônibus para a Associação Nova Mutum Esporte Clube, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

 ¨ Projeto de Resolução nº 002/2025, datado de 3 de fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum - Estado de Mato Grosso”.  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Baguncinha. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que viabilize aquisição de um aparelho de raio-x para procedimentos odontológicos no distrito de ranchão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 002/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Maciel Sousa e Anderson Mantovan. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE Da retomada do programa "jovem aprendiz" no âmbito da prefeitura municipal de nova mutum.      

* Indicação nº 003/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio do governador do estado junto ao sinfra/mt a implantação de quebra-molas com as devidas sinalizações na Rodovia MT 249, sendo um no km 11 e outro no km 13 no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 004/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni e Lucas Badan Faria. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para secretaria de saúde, a Utilização de Mosquitos Geneticamente Modificados no Controle de Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti no município de nova mutum.      

* Indicação nº 005/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL o cumprimento NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL da lei 13.146/2015 e lei nº 12.764/2012 - que institui POLITICA pública DE PROTEÇÃO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 006/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAl por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Faixas Elevadas DE passagem de PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS dA AVENIDA Dos beija-flores, interligando o centro de convivência do idoso, à praça da saúde, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 007/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de criação de um centro de referência ou contratação de serviço para atendimento das pessoas com necessidades especiais, com fisioterapeutas, fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Neuropsicólogo, neuropedagogo e demais profissionais,  no Município de nova mutum.      

* Indicação nº 008/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO VIABILIZE A reforma OU AMPLIAÇAO DA UNIDADE EDUCACIONAL CORA CORALINA - Rua dos Jatobás, nº 2924 w, Loteamento Edelmina Querubim Marchett  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 009/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na avenida campo grande, esquina com a alameda Juscelino Kubitschek, no bairro Montserrat,  no município de nova mutum.    - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.      

  Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 001/2025, datada de 7 de fevereiro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de aplauso à Diretoria da LACIN - Legião dos Amigos Contra o Câncer Infantil, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido e ao Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado dia 15 de fevereiro. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  * Moção de Pesar nº 001/2025, datada 7 de fevereiro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Bock pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Chico Bock. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 002/2025, datada 7 de fevereiro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Silva pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Marisa Carcetti da Silva. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 003/2025, datada 7 de fevereiro de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Rissardo pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Leo Rissardo. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.