Lei de acesso à informação
Pauta da sessão
- 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 20 DE JANEIRO DE 2025 HORÁRIO: 9h00min · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.
Eleição Comissões Permanentes Provisórias
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 010/2025
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 010/2025, datado de 16 de janeiro de 2025.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 011/2025
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 011/2025, datado de 16 de janeiro de 2025.
- Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 012/2025
·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 012/2025, datado de 16 de janeiro de 2025.
- Ofício Circular PL nº 007/2025- Convocação Extraordinária
·Leitura do Ofício Circular do Legislativo Municipal nº 007/2025, datado de 17 de janeiro de 2025.
- Projeto de Lei Complem do Executivo nº 001/2025 - Apresentação
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, datado de 16 de janeiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Veto Acatado Maioria Absoluta 11 a 2 (Votação secreta) AprovadaVotos dos vereadores em Veto Acatado Maioria Absoluta 11 a 2 (Votação secreta) Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 001/2025, datado de 16 de janeiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento Urgência Especial Projeto de Lei Compl 001/2025
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder Executivo datado de 16 de janeiro de 2025. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2025. 1º Secretário (faz a leitura do anexo) - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Requerimento Urgência Especial Projeto Lei 001/2025
- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de janeiro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2025. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Projeto de Lei do Executivo nº 001 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 001/2025, datado de 16 de janeiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei Complem do Exe nº 001 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, datado de 16 de janeiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Veto Acatado Maioria Absoluta 11 a 2 (Votação secreta) AprovadaVotos dos vereadores em Veto Acatado Maioria Absoluta 11 a 2 (Votação secreta) Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Anderson Mateus Mantovan de Lima Favorável Ataíde Luiz Da Silva Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Carmem Regina Casagrande Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Jaiane Santos Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Rafael Brignoni Favorável Ricardo Schneider Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
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