1ª Sessão legislativa de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  20 DE JANEIRO DE 2025 HORÁRIO: 9h00min   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.          

Eleição Comissões Permanentes Provisórias      

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 010/2025, datado de 16 de janeiro de 2025.        

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 011/2025, datado de 16 de janeiro de 2025.        

  ·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 012/2025, datado de 16 de janeiro de 2025.        

·Leitura do Ofício Circular do Legislativo Municipal nº 007/2025, datado de 17 de janeiro de 2025.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, datado de 16 de janeiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 001/2025, datado de 16 de janeiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo datado de 16 de janeiro de 2025. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2025. 1º Secretário (faz a leitura do anexo) - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).      

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de janeiro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2025.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.               

¨ Projeto de Lei nº 001/2025, datado de 16 de janeiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, datado de 16 de janeiro de 2025. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

 ASSUNTOS GERAIS