40ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  2 DE DEZEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 041/2024, da Sessão Ordinária 039/2024, realizada na data de 25 de novembro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 224/2024, datado de 27 de novembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 225/2024, datado de 27 de novembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 226/2024, datado de 27 de novembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 227/2024, datado de 27 de novembro de 2024.       

  Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, datado  de 27 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨Projeto de Lei nº 053/2024, datado  de 27 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Nova Mutum - MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨Projeto de Lei nº 054/2024, datado de 27 de novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.636, de 05 de março de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨Projeto de Lei nº 055/2024, datado de 27 de novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Mutuense de Inovação e Tecnologia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, com a concessão de direito real de uso de área e prédio para gestão do Parque Tecnológico do Município de Nova Mutum - Park Tech Mutum, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 27 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 008/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 27 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 010, datado de 2 de dezembro de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 011, datado de 2 de dezembro de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 012, datado de 2 de dezembro de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

  Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, datado  de 27 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 050/2024, datado  de 19 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providênciass”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 053/2024, datado  de 27 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Nova Mutum - MT, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 054/2024, datado de 27 de novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.636, de 05 de março de 2013, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 055/2024, datado de 27 de novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Mutuense de Inovação e Tecnologia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, com a concessão de direito real de uso de área e prédio para gestão do Parque Tecnológico do Município de Nova Mutum - Park Tech Mutum, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

  Projeto de Lei nº 041/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 042/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO       

  ¨Projeto de Lei nº 043/2024, datado de 26 de setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 044/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 259/2024, de 27 de novembro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA A EXCELENTÍSSIMa deputada federal gisela simona, a necessidade de VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR para construção de um novo CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - caps, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 260/2024, de 27 de novembro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Deputado estadual Gilberto Cattani, A NECESSIDADE de destinar uma emenda parlamentar para aquisição de uma farinheira móvel, VISANDO atender a cooperativa coperrede, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 261/2024, de 27 de novembro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO E ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE NOVA MUTUM QUE ATENDE OS PRODUTORES E OS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO DA RIBEIRÃO GRANDE SENDO A NMT 99, NMT 100 E NMT 101 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.       

* Indicação nº 262/2024, de 27 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOS pavões, trecho que compreende a avenida dos POMBOS A AVENIDA BRASIL, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 263/2024, de 27 de novembro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Redutor DE VELOCIDADE NA AVENIDA dos sabiás, trecho que compreende o Residencial DAS Andorinhas até o cruzamento com a Rua dos Flamboyants, no Bairro Residencial das Palmeiras, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 264/2024, de 27 de novembro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria de educação, a necessidade de viabilizar um estudo para a implantação de ensino em período integral Desde a creche ao ensino médio e que este seja obrigatório ser profissionalizante, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.      

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