37ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  11 DE NOVEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 038/2024, da Sessão Ordinária 036/2024, realizada na data de 4 de novembro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 207/2024, datado de 6 de novembro de 2024.       

  Projeto de Lei nº 047/2024, datado  de 6 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica das rodovias municipais nº NMT-069 e NMT-078, objeto do Convênio nº 1611-2023/SINFRA, de 29 de dezembro de 2023, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨Projeto de Lei nº 048/2024, datado  de 6 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica da rodovia municipal nº NMT-036, objeto do Convênio nº 041-2024/SINFRA, de 28 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Resolução nº 006/2024, datado de 04 de novembro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM - MT, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissões Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

  Projeto de Lei nº 047/2024, datado  de 6 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica das rodovias municipais nº NMT-069 e NMT-078, objeto do Convênio nº 1611-2023/SINFRA, de 29 de dezembro de 2023, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 048/2024, datado  de 6 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica da rodovia municipal nº NMT-036, objeto do Convênio nº 041-2024/SINFRA, de 28 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Município de Nova Mutum e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

¨ Projeto de Resolução  nº 006/2024, datado de 04 de novembro de 2024. Poder Legislativo Súmula: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MUTUM - MT, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 242/2024, de 06 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE de realizar a alteração na lei nº 2.569, que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores públicos, para não descontar o benefício DOS SERVIDORES que comprovar estar de atestado médico, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 243/2024, de 06 de novembro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da Secretaria de segurança pública de mato grosso e comando geral da polícia militar, a necessidade de fazer implantação do batalhão de polícia ambiental, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 244/2024, de 06 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de adquirir e implantar APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA no centro de especialidade, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 245/2024, de 06 de novembro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE sugerir a inserção do curso de estética animal na grade curricular das futuras instalações do Senac - serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 246/2024, de 06 de novembro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Deputado estadual Gilbeto Cattani, a necessidade de destinar uma emenda parlamentar no valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil) reais, com O objetivo DE atender as demandas da Secretaria de Saúde, no município de nova mutum-mt.      

* Indicação nº 247/2024, de 06 de novembro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito através do departamento de engenharia e a Secretaria de obras, a necessidade de elaborar e implantar o projeto de drenagem sistema calha, captando água proveniente da áreas superiores do CTG (Centro de Tradições Gauchas) e Faixa de domínio da BR-163 e perimetral, protegendo a área e estrutura do batalhão da cavalaria da policia montada, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 248/2024, de 06 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar os atendimentos de cirurgias, consultas e exames, no vencimento do contrato do hospital regional Hilda Strenger Ribeiro, visando minimizar a fila de espera, no município de Nova Mutum.    - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.      

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 002/2024, datada de 5 de novembro de 2024. Autoria: Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação profissional dos psicólogos do município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.