36ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  4 DE NOVEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 036/2024, da Sessão Extraordinária 002/2024, realizada na data de 29 de outubro de 2024.   Nº 037/2024, da Sessão Ordinária 035/2024, realizada na data de 29 de outubro de 2024.     - Coloco as Atas em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco as Atas em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   ¨Projeto de Lei nº 002/2024, datado  de 30 outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Vereador Osmar Isoton Súmula: “Institui como feriado municipal o dia de Corpus Christi”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA     * Indicação nº 234/2024, de 30 de outubro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno para automóveis e motocicletas na avenida brasil, no trecho que compreende a avenida dos canários e avenida das seriemas, no bairro parque dos ingás, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 235/2024, de 30 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a necessidade de estabelecer NO PLANO DE ENSINO MUNICIPAL a disciplina de educação física, para às séries iniciais, bem como À contratação de professores para atender Às escolas DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 236/2024, de 30 de outubro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de ampliar o programa municipal de habitação disponibilizando até três modelos de plantas (um Quarto, Dois Quartos e Três Quartos) acompanhado do projeto arquitetônico, elétrico, sanitário e orçamento quantitativo, de Acordo com  programa Habitacional meu primeiro lote ou minha primeira casa, disponibilizado gratuitamente para a população com renda familiar inferior a R$ 4.000,00, ou pertencentes as faixas 1 e 2, estendendo todos os benefícios concedidos a construção civil em caráter de incentivos,  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 237/2024, de 30 de outubro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar um espaço coberto com assentos em frente ao Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 238/2024, de 30 de outubro de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica na avenida perimetral mt-249, em frente a astam caminhões e posto de molas corandi ii, no bairro cidade nova, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 239/2024, de 30 de outubro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar UM ESTUDO DE VIABILIDADE afim de implantar UMA LINHA DE TRANSPORTE coletivo, pelo menos duas vezes por semana PARA ATENDER os moradores DO PERÍMETRO RURAL, no MUNICÍPIO de nova mutum.      

* Indicação nº 240/2024, de 30 de outubro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de realizar estudo técnico para criação de um raio de 30km/h em torno do município e distritos Ranchão e Pontal do marape, com intuito de efetuar a manutenção das estradas vicinais, bem como firmar PARCERIA Público PRIVADA (PPP) para manutenção das mesmas fora do raio, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 241/2024, de 30 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PLAYGROUND INFANTIL no BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO município de nova mutum.    - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.