15ª Sessão legislativa de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 18 DE MAIO DE 2015 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.     · Leitura da Ata Nº 014/2015, Sessão Ordinária 014/2015,de 11 de maio de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário   - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.

  EXPEDIENTE       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 104/2015, datado de 13 de maio de 2015.    

  ¨ Projeto de Lei nº 036/2015, datado de 13 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

  ORDEM DO DIA     ¨     Leitura do Requerimento, datado de 13 de maio de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 036/2015. -         Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO. 

  ¨     Projeto de Lei nº 036/2015, datado de 13 de maio de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.

  Leitura das Indicações   ¨ Indicação nº 057/2015, de 14 de maio de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins da Costa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidaderealizar a pavimentação asfáltica com infra estrutura de meio fio, canteiro central e sinalização, da Avenida Brasil no Assentamento Pontal do Marape. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  ¨ Indicação nº 058/2015, de 14 de maio de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins da Costa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade derealizar um levantamento nos postes existente e repor as lâmpadas queimadas em toda Nova Mutum.  -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

  ¨  Indicação nº 059/2015, de 14 de maio de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade defazer uma rotatória na Avenida das Gaivotas entroncamento com a Rua Imburanas, junto ao Bairro Arara Azul em Nova Mutum. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  ¨ Indicação nº 060/2015, de 14 de maio de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade deencaminhar ao Poder Legislativo, projeto de lei conforme minuta anexa, de redução para 30 horas semanais dos cargos de assistentes sociais, sem redução do salário conforme lei federal nº 12.317 de 26/08/2010. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  ¨  Indicação nº 061/2015, de 14 de maio de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade deadequar o projeto da Avenida José Aparecido Ribeiro no loteamento Hilda Strenger Ribeiro para atender as necessidades dos comerciantes. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  ¨  Indicação nº 062/2015, de 14 de maio de 2015. Autoria: Vereadores José da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria e Francisco Assis Pereira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade deimplantar mecanismos de acesso a internet wifi livre e gratuito nas imediações do Ginásio de Esportes Lauro Immich em Nova Mutum. -         Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  Leitura da Moção de Pesar     ¨   Moção de Pesar nº 010/2015, de 14 de maio de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Pesar à Família Cossetin pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor Gerônimo Cossetin. -         Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.

  ¨   Moção de Pesar nº 011/2015, de 14 de maio de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Pesar à Família Lima pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor Antônio Vicente Lima. -         Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no Plenário. -         Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. 

  ASSUNTOS GERAIS