35ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  29 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 035/2024, da Sessão Ordinária 034/2024, realizada na data de 22 de outubro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

Eleição Membro Comissão de Finanças e Orçamento      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 009, datado de 29 de outubro de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

¨Projeto de Lei nº 046/2024, datado  de 16 outubro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e altera a Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016 e a Lei nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.      

 Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2024, datada de 24 de outubro de 2024, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2024. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Vera Lúcia Grodzick.    - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO    Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei Complementar com ou sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com ou sem EMENDA em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

* Indicação nº 227/2024, de 23 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE REALIZAR AMPLIAÇÃO DO C.E.I.I recanto dos encantos, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 228/2024, de 23 de outubro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de adquirir uma área de 200 a 300 há de terras, próximo as vias asfaltadas, para a implantação de um loteamento Popular. Loteamento a ser implantado nos moldes do loteamento industrial Marcos Pinardi de Moraes, com incentivo para a população de baixa renda, na linha do meu primeiro lote, minha primeira casa, no Município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 229/2024, de 23 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO DE ESPECIALIDADES Odontológicas - CEO, Para criança ou pessoas com Necessidades especiais, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 230/2024, de 23 de outubro de 2024. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE DE disponibilizar uma tenda e assentos aO lado do PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 231/2024, de 23 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Tilit e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria de esportes A NECESSIDADE DE Recuperar o dano causado pelo vendaval na QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JORGE CARLOS FERREIRA, Na comunidade PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 232/2024, de 23 de outubro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar uma sala de espera nas dependências da prefeitura, dotada de toda infraestrutura para atender os profissionais da secretaria de educação, sendo os motoristas de ônibus escolar e monitores de transporte, no município de Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.