33ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  14 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 033/2024, da Sessão Ordinária 032/2024, realizada na data de 7 de outubro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 181/2024, datado de 26 de setembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 182/2024, datado de 26 de setembro de 2024.       

  Projeto de Lei nº 041/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨Projeto de Lei nº 042/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨Projeto de Lei nº 043/2024, datado de 26 de setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨Projeto de Lei nº 044/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ¨ Projeto de Resolução nº 004/2024, datado de  8 de outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024”.   -  Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.      

 ¨ Projeto de Resolução nº 005/2024, datado de  8 de outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre anulação de restos a pagar processados, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”.   -  Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Resolução nº 004/2024, datado de  8 de outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso IX e X do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024”.  - Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário.  - Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

 ¨ Projeto de Resolução nº 005/2024, datado de  8 de outubro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre anulação de restos a pagar processados, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.   - Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário.  - Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

* Indicação nº 219/2024, de 09 de outubro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BEBEDOUROS públicos NA PRAÇA DOS MIGRANTES, em frente a Apae, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.