Lei de acesso à informação
30ª Sessão legislativa de 2024
Pauta da sessão
- Abertura 30ª Sessão Ordinária 2024 em 16 de setembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 030/2024, da Sessão Ordinária 029/2024, realizada na data de 9 de setembro de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 172/2024
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 172/2024, datado de 11 de setembro de 2024.
- Projeto de Lei Complementar Executivo nº 007/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei Complementar nº 007, datado de 11 de setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera requisitos para provimento de cargos efetivos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar para a Comissão de Justiça e Redação.
Informações da propositura
Ementa
“Altera requisitos para provimento de cargos efetivos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto Lei Complem 007/2024
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de setembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 007/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Projeto de Lei Compl Exe nº 007/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei Complementar nº 007, datado de 11 de setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera requisitos para provimento de cargos efetivos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera requisitos para provimento de cargos efetivos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
